Presidente testa limites de poder e desafia instituições
Casa Branca já trava batalhas nos tribunais e no Congresso americano, onde os republicanos são maioria
Nas duas primeiras semanas na Casa Branca, Donald Trump testou os limites da presidência e tomou decisões que acionaram as luzes de emergência sobre seu estilo de governar. As instituições americanas, segundo juristas e analistas americanos, serão colocadas à prova, assim como o apoio popular que levou o magnata ao cargo. Entre os especialistas ouvidos pelo Estado, há temor de que o país esteja caminhando para um governo de viés autoritário.
Com um gabinete ainda em formação – até sexta-feira, dos 22 principais nomes que precisam da aprovação do Senado, apenas 6 foram confirmados –, Trump governa por decreto. Ele bateu o recorde de 14 decretos em apenas uma semana no cargo e, em duas semanas, foram 21, enquanto Barack Obama assinou 12 no mesmo período.
O que os especialistas alertam é para a forma como importantes decisões são tomadas, sem consultar áreas especializa- das e com mudanças em altos cargos.
Um exemplo foi o veto à entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana. Segundo os advogados que questionam o governo, o decreto separa as pessoas afetadas por ele com base nas suas religiões, o que seria inconstitucional.
A decisão resultou na demis- são da secretária de Justiça interina, Sally Yates, que questionou sua legalidade. “Está cada vez mais difícil dizer que estamos em um período político normal constitucionalmente, e isso me preocupa”, diz o professor da Escola de Direito da Universidade da Califórnia, Jon Michaels.
Poderes. A decisão de Trump abriu uma batalha na Justiça, com vários Estados questionando sua validade. Para os especialistas, a tendência é que isso passe a ser frequente. “Temos um Judiciário muito forte. Tenho fé na sua habilidade de evitar que as coisas saiam completamente do controle”, afirma David Post, professor da Universidade Columbia e responsável pelo blog Volokh Conspiracy, do Washington Post.
O cientista político da Universidade do Tennessee Richard Pacelle lembra que durante a campanha muitos americanos diziam acreditar que Trump não conseguiria colocar em prática suas promessas pelos limites da Constituição. “Elas estão descobrindo que, na verdade, não é bem assim”, diz Pacelle. O especialista explica que, da maneira como a Constituição foi concebida, o presidente tem um poder limitado em questões domésticas. Mas, em política externa, ele tem muito mais autoridade.
A atuação do Congresso, nos próximos meses, também provará os limites de Trump. “As coisas que ele fala sugerem que ele não entende a Constituição”, diz.
Para Michaels, há um temor de que o Congresso não exerça uma verificação rigorosa no tra- balho do presidente. “Seria o mesmo que dizer que nosso sistema de separação de poderes não está funcionando para coibi-lo”, argumenta o professor.
Para Pacelle, no entanto, o Congresso já age com esse objetivo. Ele lembra que muitos integrantes do próprio Partido Republicano demonstram resistência a Trump desde a campanha.
A demora na aprovação do gabinete é um exemplo do descompasso. “A maioria dos presidentes americanos tem um período de lua de mel com os dois partidos, que tentam dar a ele uma chance de governar. Mas Trump está tentando ter uma lua de mel com seu próprio partido”, afirma Pacelle.
O fiel da balança será o apoio popular. O presidente continua com aprovação alta entre os que votaram nele – 90% segundo pesquisa da CNN de sextafeira. A mesma sondagem afirmou, porém, que sua reprovação no país bateu recorde de 53%. “Os últimos dez presidentes levaram pelo menos 800 dias para alcançar essa reprovação. Trump levou apenas 8”, diz o cientista político.