Governo vai anunciar mudanças no Minha Casa Minha Vida

Programa deve ter reajuste e nos valores da renda das famílias que podem participar e nos preços dos imóveis

O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam na segunda-feira um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa Minha Vida. Entre as propostas deve constar o aumento da renda mensal das famílias que podem participar do programa de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil, conforme apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Os beneficiários deste novo segmento poderão comprar imóveis de até R$ 300 mil, utilizando financiamento com recursos originados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a juros anuais de 9,16%. Essa taxa é maior do que nas outras faixas do MCMV, que chegam a 8,16% ao ano. Entretanto, é mais atrativa do que os valores cobrados pelos bancos fora do programa, que vão de 10% a 14% ao ano.

Outr a n o v i d a d e s e r á a correção nos limites de renda nas demais faixas do programa em cerca de 6,5%, com o objetivo de acompanhar a inflação. Com isso, a renda mensal máxima das famílias para enquadramento na faixa 1,5 deve subir de R$ 2,3 mil para aproximadamente R$ 2,6 mil; na faixa 2 de R$ 3,6 mil para R$ 3,9 mil; da faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 7,0 mil.

Os números ainda estão sendo ajustados e arredondados pelo governo federal, podendo haver algumas alterações no anúncio de segunda-feira. Também não está confirmado se a correção abrangerá a faixa 1, válido para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Neste segmento, o imóvel é praticamente todo pago com dinheiro do Tesouro Nacional, ao contrário das demais faixas, que usam recursos do FGTS e do FAR.

O governo federal também subirá em 10% o preço máximo dos imóveis contratados pelo programa habitacional nas faixas 2 e 3. Dessa forma, os valores passarão de R$ 225 mil para R$ 250 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A última alteração nas faixas de renda e preços dos imóveis do Minha Casa Minha Vida ocorreu em outubro de 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

As reformas no MCMV atendem a reivindicações de empresários do s e t or da construção. Eles reclamam que os valores dos imóveis no programa estão defasados, o que inviabiliza a realização de novos projetos nas cidades onde os terrenos são mais valorizados, como nas regiões metropolitanas.

Além disso, a aceitação de mais famílias dentro do MCMV ajuda a aliviar a crise no mercado imobiliário. Fora do programa, o financiamento para compra de moradias é mais caro, o que se tornou um dos principais responsáveis por esfriar as vendas e gerar distratos.

Estoques. O governo ainda estuda dar um empurrão nas vendas dos estoques das incorporadoras. Para isso, cogita aumentar o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS no mercado. O limite atual de R$ 950 mil, válido para São Paulo, Rio e Brasília, pode ir para um patamar entre R$ 1,2 milhão ou R$ 1,5 milhão. Essa medida, porém, seria restrita à compra de imóveis prontos no estoque das incorporadoras.