Gilmar manda soltar ‘rei do ônibus’ de novo
Ministro do Supremo reverte decisão do juiz Marcelo Bretas e concede novo habeas corpus aos investigados Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira
Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus para Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Ele já havia determinado a soltura e foi contrariado pelo juiz Marcelo Bretas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem um novo habeas corpus para soltar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira. Anteontem, Gilmar já havia determinado a soltura dos dois, mas, pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, expediu novos mandados de prisão contra os investigados.
Barata Filho e Teixeira foram presos no início de julho, alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio que apura pagamento de propina a autoridades do Estado em troca de benefícios no sistema de transporte público.
No novo habeas corpus, o ministro do STF disse que “é certo que houve um atrapalho na documentação da segunda prisão”. Gilmar determinou a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares.
Antes de decidir soltar novamente os investigados, o ministro do Supremo havia dito que a decisão do juiz federal foi “atípica”. “Isso é atípico, né? Em geral, o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”, afirmou Gilmar ontem, após participar de aula magna sobre direito eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Estado apurou que Bretas não vai determinar nova prisão de Barata e de Teixeira. A 7.ª Vara Federal Criminal não tem, no momento, instrumentos legais para expedir novos mandados de prisão contra os dois empresários na Operação Ponto Final. Os investigados seriam libertados assim que a ordem judicial chegasse à cadeia onde estão presos, em Benfica, zona norte da capital fluminense.
Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus”, é dono de um conglomerado de empresas no Rio e em outros Estados com mais de 4 mil veículos. Herdou o negócio do pai, que atuava no ramo desde os anos 1960. Os negócios da família incluem ainda operadores de turismo, entre outras empresas, e se estendem por Portugal.
Suspeição. Antes da decisão de Gilmar de ontem, a força-tarefa da Lava Jato no Rio havia enviado à Procuradoria-Geral da República um pedido de suspeição do ministro do Supremo para julgar casos relacionados às investigações da Operação Ponto Final, que se debruça sobre atos de corrupção do ex-governador do Rio Sergio Cabral (PMDB) em conluio com empresas de ônibus.
O mesmo pedido já havia sido feito no fim de julho pela Procuradoria da República no Rio.
Procuradores afirmam que Gilmar e mulher dele, Guiomar Feitosa Mendes, foram padrinhos do casamento de Beatriz Barata, filha do “rei do ônibus”, e Francisco Feitosa Filho. O noivo é sobrinho de Guiomar.
‘Apreensão’. A ProcuradoriaGeral da República analisa a possibilidade de pedir a suspeição ou o impedimento do ministro do Supremo no caso. Na manifestação de ontem, os procuradores da República disseram-se apreensivos com a decisão de Gilmar de conceder “liberdade precoce” aos empresários Jacob Barata e Lélis Teixeira.
“Os membros da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado”, afirma a nota.
Segundo os procuradores, o ministro Gilmar Mendes deveria ter se “autoafastado”.
“Isso é atípico (decisão do juiz Marcelo Bretas), né? Em geral o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo.” Gilmar Mendes
MINISTRO DO STF
“Os membros da força-tarefa da Lava Jato no Rio vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários.” FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO NO RIO