• Bastidores: Andreza Matais
Na quarta-feira, Cármen Lúcia se reuniu a portas fechadas com o corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha. Ficou decidido que uma medida mais enérgica seria tomada. O ato assinado, contudo, deixou até Noronha surpreso.
Apresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu tomar medidas sobre as remunerações no Judiciário após receber pelo WhatsApp mensagem do colega Gilmar Mendes sobre o pagamento de R$ 500 mil a um juiz de Mato Grosso, no contracheque de julho. A notícia havia sido divulgada pela Coluna do Estadão.
Cinco dias antes, por causa da crise fiscal, os ministros do Supremo concordaram, por oito votos a três, em não conceder a si mesmos reajuste salarial em 2018. Como explicar, então, que um juiz de primeira instância recebera 15 vez mais do que eles, a maior parte em indenização?
Na reunião administrativa, os altos salários pagos a juízes de São Paulo já haviam chamado a atenção dos ministros. Gilmar levou uma tabela que mostrou pagamentos de R$ 70 mil, R$ 80 mil a cerca de 300 magistrados. Quem participou diz que isso ajudou a definir o placar contra o reajuste dos ministros. Segundo relatos, Ricardo Lewandowski chegou a defender o desligamento do ar-condicionado do Supremo para que a economia de recursos pudesse bancar o reajuste, mas conseguiu apenas chocar ainda mais os colegas.
O salário também foi tema de conversa entre a presidente do Supremo e o presidente Michel Temer. Já no elevador de saída de um evento na Advocacia-Geral da União (AGU), Temer disse que não encaminharia pedido de reajuste para o Congresso. Foi avisado ali de que, da parte do Supremo, não precisaria se preocupar com isso.
Na quarta-feira, diante da repercussão do caso envolvendo o “juiz de meio milhão”, a presidente do STF convocou o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, para uma reunião a portas fechadas. Os dois decidiram tomar uma medida mais enérgica.
O ato assinado por Cármen Lúcia anteontem, contudo, deixou até o corregedor surpreso. Em uma canetada, ela determinou que todos os tribunais de Justiça encaminhem as folhas salariais para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até cinco dias após os pagamentos – a portaria foi publicada ontem. Hoje, cada tribunal informa como quer o dado em sua página na internet, o que dificulta a consulta. Quem busca a informação precisa registrar nome, CPF e é avisado de que o IP do computador “ficará registrado no sistema”.