O futuro do Brasil é para quando?
Investidor parece acreditar que a recuperação econômica está a caminho, mas muita coisa ainda pode dar errado
Após dois anos de recessão profunda, a mais longa da história do Brasil, a economia do País demora a engatar uma recuperação. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê crescimento de apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. O desemprego está em 13%. No ano passado, o déficit fiscal, incluindo o pagamento de juros, beirou os 9% do PIB. Com uma arrecadação tributária inferior à esperada, o governo já admite que o déficit público ultrapassará a meta estabelecida para os próximos quatro anos.
Isso não parece perturbar o mercado financeiro. O Índice Bovespa retornou ao patamar de maio, quando a divulgação do áudio de uma conversa do presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista, em que os dois aparentemente tratavam do pagamento de propinas, pôs o futuro do chefe do Executivo brasileiro em questão. Em julho, o real acumulou valorização de 6% ante o dólar.
Parte do otimismo vem da convicção de que, após período tão prolongado de retração, a recuperação econômica não pode estar distante. A alta nos preços de algumas commodities, como soja e minério de ferro, está ajudando. Os juros, que, por conta da inflação, permaneceram elevados durante a recessão, estão em queda. Mesmo denunciado por corrupção, Temer conseguiu aprovar a reforma da legislação trabalhista que há muito asfixiava a economia do País. Agora o presidente tenta simplificar o código tributário, cuja complexidade faz com que as empresas brasileiras gastem, em média, 2.038 horas por ano com o pagamento de impostos, mais do que em qualquer outro lugar do mundo.
No entanto, uma recuperação vigorosa depende, sobretudo, de que Temer cumpra a promessa de controlar os gastos públicos. Em dezembro, o presidente convenceu o Congresso a aprovar um teto que congela as despesas federais por 20 anos, em termos reais. Para que a medida seja exequível, porém, será preciso reformar o sistema previdenciário, que atualmente permite que os brasileiros se aposentem com apenas 58 anos, em média. As aposentadorias já consomem 13% do PIB do País. Sem a reforma, devem abocanhar 20% até 2060, quando, segundo projeções, o contingente de indivíduos com mais de 65 anos, hoje em 17 milhões, chegará a 58 milhões.
O governo parecia ter apoio suficiente no Congresso para aprovar a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Quando o escândalo envolvendo Temer veio à tona, parte desse apoio evaporou. Os investidores tomaram um susto. “Foi um tapa na cara, um lembrete de que isto aqui é o Brasil”, recorda James McCormack, da agência de classificação de risco Fitch. Em 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por corrupção.
Mas, em 2 de agosto, a Câmara dos Deputados negou, por 263 votos a 227, autorização para que o presidente fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora os analistas estão razoavelmente convencidos de que Temer concluirá seu mandato, coisa que, em razão de sua agenda reformista, é vista como positiva. “Em se tratando de pessoas, o mercado é agnóstico”, diz Arthur Carvalho, do banco de investimentos Morgan Stanley. “O foco são os resultados.”
Longo prazo. O PSDB, maior aliado do PMDB de Temer, deve apoiar nova investida do governo para reformar a Previdência. Ainda que alguns de seus deputados tenham votado favoravelmente à aceitação da denúncia contra o presidente, a maioria concorda que a reforma é necessária. O partido acredita que tem chances de conquistar a Presidência no ano que vem. Assim, seria preferível poder atribuir a responsabilidade pela medida impopular a Temer, que não concorrerá à reeleição.
O problema são as concessões que o governo será obrigado a fazer nas mudanças da Previdência. Temer já havia concordado em adotar um escalonamento mais gradual do aumento da idade mínima para a aposentadoria, reduzindo em cerca de 25% a economia que seria obtida ao longo de dez anos pela proposta original. Agora, com seu enfraquecimento político, provavelmente será necessário suavizar ainda mais a reforma, introduzindo alterações como a possibilidade de que os trabalhadores rurais se aposentem mais cedo e o prolongamento do período de transição. O resultado é que a reforma talvez produza apenas metade da economia que inicialmente o governo esperava obter. Isso é preocupante: a proposta original já não era suficiente para conter o crescimento da dívida pública, observa McCormack. E a dívida se encontra acima dos 70% do PIB, nível elevado para um país de renda média.
Além do mais, Temer não está completamente seguro no cargo. Antes de encerrar seu mandato na Procuradoria-Geral da República (PGR), em 17 de setembro, Janot deve apresentar nova denúncia contra o presidente.
As incertezas não param por aí. Nada garante que o próximo ocupante do Palácio do Planalto dê continuidade às reformas de Temer. As últimas pesquisas colocam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu grande aumento nos gastos públicos em seu segundo mandato, à frente de outros prováveis candidatos. Em segundo lugar nas intenções de voto, aparece Jair Bolsonaro, parlamentar de direita que cultiva admiração pelo regime militar de 1964-1985. Nenhum dos dois pode ser considerado pró-mercado. A eleição é só em novembro do ano que vem; porém, em pleitos anteriores, nessa altura já havia mais clareza sobre as candidaturas.
Temer espera que a reforma da Previdência ajude a limpar sua reputação. Mas corre contra o tempo. À medida que a eleição for se aproximando, os deputados e senadores que resolverem tentar a reeleição estarão mais preocupados em conquistar votos do que em cumprir suas funções legislativas, prevê o economista Fabio Giambiagi, especialista em Previdência e contas públicas. Como as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos, em ambas as Casas do Congresso, “a janela de oportunidade está se fechando”, diz ele. O mercado financeiro aposta que Temer, com sua enorme habilidade para as negociações políticas, conseguirá reunir apoio suficiente para aprovar sua agenda fiscal. É uma aposta arriscada.