Parlamento se reúne e desafia Maduro
Sessão da Assembleia Nacional eleita em 2015 rejeita poderes da nova Constituinte chavista
A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada por deputados da oposição, aprovou ontem um acordo no qual rejeita a decisão – condenada internacionalmente – da Assembleia Constituinte do presidente Nicolás Maduro de assumir suas competências.
“A Assembleia Nacional acorda rejeitar e desconhecer a pretensão da ilegítima Assembleia Constituinte de usurpar as funções legislativas que correspondem a este corpo parlamentar”, destaca o texto.
Minutos depois, a presidente da Constituinte, a ex-chanceler Delcy Rodríguez, negou que o Parlamento tenha sido dissolvido. “A Constituinte disse ao velho Parlamento que tem que trabalhar respeitando a Constituição, conviver e coexistir respeitando o poder constituinte originário”, expressou.
A confusão jurídica ocorre justamente do fato de a Constituinte ter sido convocada e eleita para escrever uma nova Constituição, trabalho que deve levar, segundo o próprio governo, cerca de dois anos. Durante este período, a Constituição de 1999 deveria se manter em vigor. Portanto, a Assembleia Nacional, eleita em 2015, seria a representante do Poder Legislativo.
Durante a sessão de ontem, o deputado Freddy Guevara rasgou o documento com a decisão da Constituinte, que rege a Venezuela com poderes absolutos. “O que não vamos fazer é nos retirar. Que nos tirem com fogo, que nos tirem a bala, que nos tirem com violência, mas enquanto nós tivermos a capacidade e a vontade de defender este espaço, vamos fazê-lo”, disse o deputado.
Fuga. Autoridades migratórias da Colômbia confirmaram ontem que a ex-procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, está em Bogotá. Ortega fugiu da Venezuela com seu marido, o deputado Germán Ferrer, na sexta-feira. Eles foram de lancha para Aruba e, de lá, embarcaram em um jatinho para a capital colombiana. Ortega tornouse uma dissidente do chavismo em março, após a tentativa do Tribunal Superior de Justiça de assumir os poderes da Assembleia Nacional. Desde então, ela investigava pessoas ligadas ao governo, incluindo o próprio presidente.