Perdão de dívidas
Parodiando o saudoso Mário Lago, “perdão foi feito pra gente pedir”. E, mesmo depois de constatar que o barco Brasil já está adernando, tendo sacramentado um déficit de R$ 159 bilhões para 2017 e 2018, o governo criou três programas de perdão de tributos conhecidos como Refis, que podem perdoar R$ 78,1 bilhões de dívidas, segundo cálculo da Receita Federal. A potencial renúncia corresponde à redução de juros, multas e encargos das dívidas de empresas, Estados e municípios. E esses números ainda podem crescer no Congresso, onde tudo pode acontecer quando se trata de beneficiar empresários. Como sempre, o projeto é batizado com pompa e circunstância: na pia batismal do Planalto, recebeu o nome de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Esse projeto chegou ao Congresso escoltado pela Medida Provisória (MP) 783, com duração de 15 anos. A previsão é de que R$ 200 bilhões sejam renegociados. Devedores do Funrural terão renúncia de R$ 7,6 bilhões e Estados e municípios podem ter perdoados R$ 35,4 bilhões em dívidas previdenciárias. Como é possível um governo convencer o povo de que vai equilibrar as contas criando ralos para escoar tributos?
JAIR GOMES COELHO
jairgcoelho@gmail.com Vassouras (RJ)