Mercedes é acusada de coagir trabalhadores a aceitar PDV
Ministério Público do Trabalho pede R$ 140 milhões por dano moral a 1.400 demitidos; empresa nega acusações
O Ministério Público do Trabalho entrou com ação na semana passada contra a montadora Mercedes-Benz do Brasil. O órgão pede R$ 140 milhões em dano moral coletivo pela demissão em massa de cerca de 1.400 trabalhadores em sua fábrica de São Bernardo do Campo, em 2016. Segundo o MP, a empresa empregou instrumentos de “coação e discriminação” no processo.
Na ação, a procuradora Sofia Vilela de Moraes e Silva afirma que as demissões atingiram principalmente trabalhadores diagnosticados com doenças ocupacionais que se encontravam em licença remunerada para tratamento de saúde, além de pessoas com deficiência. “A empresa possui cerca de 8 mil empregados, mas decidiu oferecer o plano de demissão voluntária aos trabalhadores e demitiu na data programada todos aqueles que não aderiram à proposta”, afirmou Sofia.
Segundo a procuradora, uma investigação apontou que a Mercedes-Benz enviou telegramas para os funcionários comunicando-os da demissão. Em seguida, Sofia Vilela de Moraes e Silva firmou com o Sindicato dos Metalúrgicos acordo coletivo para suspensão de contrato de trabalho. Logo depois, criou um Plano de Demissão Voluntária (PDV) baseado no acordo.
Assim, diz o MP, “todos aqueles que receberam os telegramas obviamente se sentiram compelidos a aderir ao programa”, afirma a procuradora. Uma das testemunhas revelou, ainda segundo a procuradora, que o departamento de recursos humanos da MercedesBenz dava aos trabalhadores a opção de “sair com ou sem o PDV, porque a demissão se daria de qualquer jeito”. Os nomes das testemunhas foram mantidos em sigilo pelo MP.
“Todos aqueles que receberam o telegrama obviamente se sentiram compelidos a aderir ao PDV.”
PROCURADORA DO MPT
A Mercedes-Benz afirmou, em nota, “que em nenhum momento utilizou critérios discriminatórios ou de coação para adequar o seu quadro de pessoal à forte redução de vendas de veículos no mercado brasileiro na época”. De acordo com o comunicado, a empresa afirma que “oportunamente apresentará sua defesa no processo, ocasião em que demonstrará o estrito cumprimento da legislação trabalhista e o respeito aos seus colaboradores”.
Defesa.