Senado aprova com folga criação da TLP

Nova taxa de juros do BNDES foi aprovada por 36 votos a 14; medida deve reduzir subsídios do Tesouro

O governo jogou toda sua força para aprovar no Senado a nova taxa que balizará os financiamentos do BNDES, a TLP. O debate em torno da nova política do governo para os juros do banco virou uma espécie de Fla x Flu, opondo de um lado o Ministério da Fazenda e o Banco Central e, do lado oposto, a direção do BNDES, o senador José Serra (PSDB-SP) e empresários do setor produtivo, representados, sobretudo, pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

A medida provisória aprovada ontem cria uma nova referência para os empréstimos do BNDES, chamada Taxa de Longo Prazo (TLP), que seguirá as taxas pagas pelo governo para se financiar no mercado com títulos de cinco anos de prazo. Substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje fixada pelo governo. A vitória foi por 36 votos a 14.

Desde a edição da MP, a equipe econômica frisou que a nova taxa é um dos principais projetos do governo dentro do ajuste fiscal, na medida em que reduz os subsídios custeados pelo Tesouro Nacional nos empréstimos do banco de fomento. Ele consiste na diferença entre a TJLP, (atualmente de 7% ao ano), historicamente menor, e a taxa básica de juros, a Selic (até agora, em 9,25% ao ano). No passado, a diferença já foi muito maior, gerando uma conta bilionária aos cofres públicos. Segundo o Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional bancou R$ 240 bilhões entre 2007 e 2016 por conta dessa diferença. Em 2016, por exemplo, esse custo foi de R$ 29 bilhões e para este ano, a conta deve em R$ 15 bilhões.

Com a adoção da TLP, a expectativa é de que a conta seja zerada em até cinco anos. A nova taxa começará valendo o mesmo que a TJLP e vai convergir para um valor de mercado.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, (PMDB/RR), argumentou que a TJLP era decidida sem parâmetro algum pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). “A TLP é um avanço na forma de financiar o setor produtivo nacional”, disse.

Serra defendeu a manutenção da TJLP pelo menos nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “A TLP vai golpear a taxa de investimentos do Brasil que é nossa maior angústia.”