Aécio se diz injustiçado e quer mandato de volta
Osenador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) conversou por telefone com tucanos após a decisão do Supremo de submeter ao Congresso medidas cautelares contra parlamentares. Aécio manteve o discurso de que foi injustiçado e disse ter esperança de recuperar o mandato e a liberdade. A Primeira Turma do Supremo proibiu o tucano de sair de casa à noite. Senadores avaliam que a primeira resposta da Casa ao Supremo será devolver o mandato a Aécio. O Senado mantém o entendimento de que é inconstitucional afastar congressista.
» Sem susto. O Planalto avaliou como a “solução esperada” a decisão do Supremo sobre medidas cautelares. O PSDB não gostou. “O STF criou um dispositivo constitucional sem que esta seja a sua função”, diz o líder Paulo Bauer (SC).
» #ficaadica. A ministra Rosa Weber soube pelo colega Gilmar Mendes que a Primeira Turma do Supremo é chamada de “câmara de gás”. Ele a alertou que, se mantiverem o ritmo, serão conhecidos como “gaiola das loucas”. A ministra não entrou na provocação.
» Os fatos. Foi a decisão da Primeira Turma de afastar Aécio Neves do mandato e determinar seu recolhimento noturno que iniciou a crise institucional entre Congresso e Supremo.
» Manda pra cá. Ao contrário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não vai sustar a análise de MPs até a aprovação de emenda que define o rito para essas votações.
» Mas... As MPs só correm risco no Senado se chegarem da Câmara para análise faltando 15 dias para caducarem. Nesse caso, serão devolvidas ao Executivo.
» Saída. A cúpula do PMDB quer aprovar na convenção do partido marcada para novembro a tese de fim do voto obrigatório. Setores da sigla avaliam que essa seria uma boa alternativa para derrotar Lula, líder nas pesquisas, por considerar que o PT perderia eleitor com a mudança.
» Em curso. Uma emenda do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), está em discussão na CCJ no Senado.
» Pode ser. As mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas um ano antes do pleito, mas o TSE diverge sobre se o voto obrigatório entra na regra. Dizem que se o Congresso votar a PEC caberá ao Supremo decidir a validade.
» Faça! O Ministério das Comunicações determinou à Anatel que reabra o prazo para discussão com as operadoras sobre o valor que elas devem pagar antes de renovar as concessões.
» DNA. A avaliação de técnicos da Anatel é de que a medida foi feita para a Oi. A determinação partiu do secretário de telecomunicações, André Borges, ex-Oi.
» Com a palavra. Borges diz que não escreveu o texto para atender a Oi e que ter trabalhado nela lhe deu experiência para ocupar o cargo no ministério. » Demorou. O desembargador Ney Bello levou uma semana para enviar à juíza Rogéria Debelli o habeas corpus proposto pela defesa de Gustavo Ferraz, preso junto com Geddel Vieira Lima. Na semana passada ela pediu vista do processo.
» Nem ligo. O desembargador disse que enviou só ontem por não ser uma prioridade, já que o pedido de liberdade já foi negado.