ITÁLIA FAZ ALERTA PARA A LAVA JATO
Ex-procuradores italianos dizem que combate à corrupção no país retrocedeu; Moro e Dallagnol defendem reformas para Brasil ‘ir além’
Acorrupção na Itália, 25 anos depois de deflagrada a Operação Mãos Limpas, voltou ao nível de antes das investigações, segundo um dos integrantes da forçatarefa do país. O desfecho da operação, que inspirou a Lava Jato, faz soar um alerta. No Brasil, protagonistas da investigação defendem “ir além” dos processos judiciais, avisam que a Lava Jato não vai “salvar” o País e cobram a aprovação de reformas políticas, estruturais e de educação para combater desvios. As conclusões foram apresentadas no Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, promovido pelo Estado em parceria com o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP). Participaram Gherardo Colombo, juiz aposentado e promotor que conduziu as investigações na Itália, o juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e Piercamillo Davigo, magistrado da Corte de Cassação italiana.
Não é que faltavam provas ( na Operação Mãos Limpas), é que o sistema de corrupção era muito forte a ponto de proteger-se” Gherardo Colombo
A política italiana tem muitos corruptos. Todos sabem que quem faz as listas eleitorais controla os partidos. Há filiações compradas” Piercamillo Davigo
O Parlamento continua legislando em causa própria; ministros do Supremo Tribunal Federal soltam e ‘ressoltam’ presos” Deltan Dallagnol
Claro que, como cidadão, há tensão sobre as eleições se aproximando, mas eu vou seguir fazendo meu trabalho ( em 2018)” Sérgio Moro
A corrupção na Itália, 25 anos depois de deflagrada a Operação Mãos Limpas, voltou para o mesmo patamar em que se encontrava antes das investigações, segundo um dos integrantes da força-tarefa do país. O desfecho da operação, que inspirou a Lava Jato, faz soar um alerta. No Brasil, protagonistas da investigação defendem “ir além” dos processos judiciais, avisam que a Lava Jato não vai “salvar” o País e cobram a aprovação de reformas para combater desvios.
As conclusões foram apresentadas ontem no Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, promovido pelo Estado, em parceria com o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).
A experiência que os italianos compartilharam não foi das mais otimistas, mas Gherardo Colombo, juiz aposentado e promotor que conduziu as investigações, espera que possa contribuir para o Brasil.
Representando a força-tarefa da operação brasileira, que caminha para o quarto ano, o procurador Deltan Dallagnol deu o aviso: “Os italianos perderam a oportunidade de fazer reformas necessárias para diminuir a corrupção. Reformas políticas, estruturais, de educação”.
Colombo relatou que a Mãos Limpas encontrou um sistema “muito coeso”. “Não é que faltavam provas, é que o sistema de corrupção era muito forte a pon- to de se proteger, de forma que hoje a corrupção na Itália é a mesma do que quando começou a Mãos Limpas.”
Em 13 anos, a operação italiana contabilizou mais de 4 mil envolvidos. Segundo o ex-investigador, dois fatores influenciaram para a corrupção continuar
existindo no país. Primeiro, a reação da classe política, que mudou as leis para proteger investigados, diminuindo, por exemplo, o tempo de prescrição de crimes. Com isso, disse Colombo, 40% dos envolvidos nos inquéritos saíram impunes.
Outra “estratégia” da classe política, segundo Piercamillo Davigo, presidente da seção criminal da Corte de Cassação da Itália, foi o silêncio. “É o comportamento típico das associações criminosas: manter o silêncio para beneficiar seus protegidos”, disse Davigo. O segundo fator foi o descrédito da operação na opinião pública, de acordo com Colombo. “Essa nossa intervenção criava uma espécie de tensão social, é difícil manter o interesse muito elevado.”
Apoio. No Brasil, a operação anticorrupção recebe o apoio de 94% da população, segundo o levantamento Pulso Brasil, do instituto Ipsos, divulgado anteontem pelo Estado. Por outro lado, o índice dos que acreditam que “a classe política vai acabar com a Lava Jato” subiu de 19% para 33%, entre julho e setembro deste ano.
Uma pergunta sobre os resultados duradouros da operação veio da plateia: “A população brasileira parece sem esperanças. Como motivar a sociedade?” Ao responder, o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comparou o combate à corrupção ao processo de abolição da escravidão no Brasil, no século 19.
“O que nós temos é que a Lava Jato, a meu ver, se insere num ciclo iniciado em 2012 e há, sim, uma redução da impuni- dade. Acho que estamos num processo de amadurecimento da nossa democracia. Há razões para que mantenhamos a esperança”, afirmou Moro.
Dallagnol defendeu a institucionalização dos resultados pa- ra impedir o esvaziamento da Lava Jato – assim como aconteceu na Itália, segundo ele. O procurador ponderou, contudo, que a operação não vai “salvar” o País. “Muitos acreditam que a Lava Jato vai transformar o Brasil, mas precisamos ver o exemplo da Itália. Nosso discurso não é de que a operação vai salvar o País. Nossa atuação é limitada. É preciso ir muito além disso, e não há solução para isso fora do sistema político.”
Reformas. A resposta para combater o desânimo e, ao mesmo tempo, o esvaziamento da Lava Jato foi unanimidade entre procurador e juiz: ir além dos processos judiciais, com reformas em todas as esferas.
Moro, que disse nunca ter escondido a inspiração na Mãos Limpas, disse ficar “até ressen- tido” quando falam que a operação italiana fracassou. “Os processos judiciais são importantes, a redução da impunidade é fundamental, porque se esses crimes não têm resposta institucional, a tendência é eles crescerem. Nós temos um passado de impunidade que é a prova viva disso. Mas a redução da impunidade não é condição suficiente para se superar esse quadro. Para tanto, são necessárias reformas para diminuir incentivos e oportunidades de corrupção”, afirmou o magistrado.
Realizado em São Paulo, o painel com Moro, Dallagnol, Davigo e Colombo foi mediado pela jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Esta
do, e pela economista Maria Cristina Pinotti, do CDPP.