Bandeira vermelha de energia vai subir 43%
Estiagem prolongada leva Aneel a aumentar, de R$ 3,50 para R$ 5,00, o adicional cobrado nas tarifas de energia a cada 100 kWh consumidos
A seca persistente e o baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas vão elevar ainda mais as contas de luz a partir de novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aumentar, de R$ 3,50 para R$ 5,00, o adicional cobrado nas tarifas a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É a bandeira vermelha patamar 2 com uma cobrança ainda mais cara.
A falta de chuvas fez com que os novos valores, que valeriam apenas a partir de janeiro, fossem antecipados para novembro. Para os usuários que mantiverem o mesmo consumo do mês de outubro, o impacto total na conta de luz deve ser de 3,5%, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Nas contas da Aneel, a mudança terá efeito um pouco menor, de 3,01%.
Com as alterações propostas pela Aneel, o sistema das ban- deiras tarifárias vai passar a levar em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas (risco hidrológico). Até então, o modelo considerava apenas o preço da energia no mercado à vista (PLD). Por isso, era muito influenciado por chuvas que ocorressem na última semana do mês e até mesmo por previsões meteorológicas. Assim, houve meses em que os níveis dos reservatórios caíram e, mesmo assim, vigorou a bandeira verde.
No novo modelo, a bandeira verde será acionada quando não houver déficit hídrico, ou seja, quando as usinas estiverem em condições de garantir a produção de toda a energia que vendem em seus contratos.
Quando as hidrelétricas tiverem de poupar água em seus reservatórios, gerando menos energia do que deveriam, e o governo mandar ligar as usinas termoelétricas, que fornecem eletricidade mais cara, a aplicação da bandeira vai depender de uma relação entre essa produção mais baixa e o custo da energia no mercado de curto prazo (PLD).
De acordo com o diretor-ge- ral da Aneel, Romeu Rufino, as contas de luz devem ter bandeira vermelha em seu segundo pa- tamar em novembro. A decisão será tomada na sexta-feira. “O modelo antigo tinha uma sensibilidade exagerada em razão de chuvas pontuais. Agora, vamos passar a olhar mais para a realidade do setor elétrico”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
Situação crítica. Rufino reiterou que a situação hídrica é crítica, pois o País já registra o quarto ano consecutivo de estiagem e chuvas abaixo da média histórica. “Não há nenhum risco de desabastecimento de energia, mas cada vez mais teremos de acionar termoelétricas, que geram energia mais cara”, disse. “O consumidor deve evitar o desperdício para aliviar custos. O comportamento do consumidor contribui para a volta de um maior conforto ao sistema”, afirmou Rufino.
Atualmente, a conta das bandeiras tarifárias tem déficit de R$ 1,7 bilhão. Isso significa que o custo de geração de energia não é coberto nem pelas tarifas, nem pelas bandeiras. Se não houvesse mudança no modelo, a previsão era que esse rombo atingisse R$ 6 bilhões, segundo a Abradee, o que levaria a reajustes bem maiores no ano que vem.
O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic, o que deixava a conta mais cara. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.