Deltan fala em 100 medidas anticorrupção
Coordenador da força-tarefa afirma que entidades da sociedade civil vão elaborar propostas que visam à ‘renovação política’ nas eleições
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, afirmou ontem que entidades da sociedade civil devem lançar, em breve, um pacote com mais de cem medidas anticorrupção. Essas propostas serão usadas por estas entidades nas eleições de 2018 como “compromisso” a ser assumido por candidatos ficha-limpa. Dallagnol, contudo, não explicou quais organizações estarão envolvidas nesse processo. O procurador disse apenas que será diferente do pacote “10 Medidas Contra a Corrupção”, projeto criado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2015.
“A estratégia agora não é mais coletar assinaturas, mas escolher senadores e deputados que tenham passado limpo, espírito democrático, e apoiem o combate à corrupção”, afirmou Dallagnol no Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato,
evento promovido pelo Estado
e pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).
Para Dallagnol, a ideia é usar o novo pacote “como uma alavanca para transformação, para renovação política”. “A mudança está nas mãos da sociedade. Se a maioria do Congresso não aprova o pacote anticorrupção, basta que a sociedade coloque lá quem vai aprovar. Entidades da sociedade civil estão desenvolvendo um grande pacote para combater a corrupção no setor público e no privado”, disse o procurador.
“Vejo que as pessoas se preocupam mais com a eleição para Presidência no ano que vem. Eu tenho preocupação maior com cargo de deputado federal e senador. Porque é deles que de- pendem as leis e a aprovação das reformas. A ideia da sociedade seria colocar no Congresso quem seja favorável às grandes reformas necessárias. E a socie- dade civil está se organizando para isso. Precisamos manter nossa esperança”, afirmou.
Em setembro de 2015, o Ministério Público Federal lançou a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. A iniciativa partiu dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato – Deltan Dallagnol estava entre eles. A campanha chegou a coletar mais de 2 milhões de assinaturas e o pacote de medidas foi entregue ao Congresso. Constavam entre as medidas propostas como criminalizar enriquecimento ilícito de agentes públicos e o aumento de pena para crimes de colari- nho-branco. Atribuía ainda à corrupção peso equivalente a crimes hediondos. O pacote, no entanto, não avançou. Para Dallagnol, as medidas que atacavam o “coração da impunidade” foram destruídas pelo Congresso Nacional.
“Esse pacote aproveita grande parte das 10 Medidas Contra a Corrupção e vai além, promovendo regras que melhoram o compliance, melhoram a transparência, melhoram licitações, sistema eleitoral”, afirmou.
Dallagnol reforçou em sua apresentação, ontem, que o combate à corrupção depende de toda a sociedade. “Meu maior medo é que muitos de nós não percebamos que em 2018 existe uma cerca baixa sendo colocada diante de nós. Nós podemos dar um grande salto contra a corrupção no País, mas isso depende essencialmente de nós”, disse ele ao encerrar sua fala de abertura do fórum.
Reformas. Já o juiz federal Sérgio Moro, também presente no fórum, afirmou ontem que “não se resolvem problemas de corrupção somente com processos judiciais”. Para o magistrado, são necessárias “reformas mais abrangentes”. Segundo o juiz da Lava Jato, os processos são importantes assim como a “redução da impunidade é fundamental”.
O magistrado, que aparece em todas as pesquisas eleitorais como um dos possíveis nomes de uma eventual disputa à Presidência, mais uma vez negou aspirações políticas.
“O que faremos é continuar nosso trabalho (em 2018). Claro que, como cidadão, há tensão sobre as eleições se aproximando, mas eu vou seguir fazendo meu trabalho. É claro que se espera que as pessoas façam boas escolhas. Há bons políticos. E é importante que se sobressaiam”, disse Moro.
“Se a maioria do Congresso não aprova o pacote anticorrupção, basta que a sociedade coloque lá quem vai aprovar. Entidades estão desenvolvendo um grande pacote para combater a corrupção.” Deltan Dallagnol COORDENADOR DA FORÇA-TAREFA