Prova de força na Catalunha
Para realizar reforma constitucional, premiê da Espanha precisa conter o separatismo catalão
Foi um teatro político. Para alguns, um épico. Para outros, uma farsa. Para muitos mais, uma tragédia. Com 70 dos 135 votos, depois de a oposição ter abandonado a votação, o Parlamento catalão em Barcelona votou para declarar a independência e constituir uma república na Catalunha. Minutos depois, em Madri, o Senado aprovou por esmagadora maioria o pedido do governo central para exercer seu poder constitucional e dissolver o governo regional catalão, impor uma intervenção direta e convocar novas eleições regionais em seis meses.
Até quase o último minuto, parecia que esse choque frontal poderia ser evitado. Em 26 de outubro, representantes de Madri e Barcelona discutiram um acordo pelo qual o governo central suspenderia seus planos de intervir na administração catalã caso Carles Puigdemont, o governa- dor catalão, convocasse novas eleições. Em meio a muita confusão, o acordo foi abortado em razão da desconfiança entre as duas administrações e porque Puigdemont, aparentemente, temia ser acusado de traição pelo movimento de independência que ele lidera.
“O Parlamento deu um passo pelo qual muito se ansiou e lutou”, disse Puigdemont após a votação da independência. Mas é um ato puramente simbólico: será declarado o Tribunal Constitucional da Espanha e nenhum país europeu reconhecerá a Catalunha como Estado independente. “Para a União Europeia, não muda nada”, disse Donald Tusk, presidente da UE. “A Espanha é nosso único interlocutor”. A estreita maioria secessionista no Parlamento catalão optou pelo voto secreto, pois teme as consequências le- gais da violação da Constituição.
O Senado aprovou, com o apoio dos socialistas da oposição, o pedido de Rajoy para aplicar à Catalunha o Artigo 155 da Constituição. Jamais utilizado, ele concede ao governo central amplos poderes para obrigar determinada região a obedecer a Constituição. Rajoy justificou a “decisão excepcional” referindo-se ao “contínuo processo de decisões antidemocráticas por parte do governo catalão, contra a lei e os valores espanhóis e europeus”.
A intervenção da Espanha na Catalunha começou com a demissão de Puigdemont e, com a substituição dos comandantes da força policial e dos diretores das finanças e do centro de TI do governo catalão. Rajoy anunciou também o encerramento dos escritórios do governo catalão no exterior. A pedido dos socialistas da oposição, o governo descartou a ideia de assumir o controle das emissoras públicas da Catalunha. “Mas eles vão tentar e vão fazê-lo de maneira cirúrgica”, diz um ex-ministro.
A nomeação de novos chefes de polícia deve ser o passo mais fácil: independentemente das simpatias políticas de alguns dos membros da Mossos d’Esquadra, como é chamada a polícia catalã, trata-se de uma força disciplinada. Ainda não está claro se o funcionalismo público da Catalunha aceitará as ordens do governo central. Rajoy deve enfrentar desobediência civil e greves, especialmente se os promotores optarem por condenar Puigdemont e seus colegas por rebelião, o que acarretaria até 30 anos de prisão. Dois líderes do movimento de independência foram detidos sob suspeita de sedição, por organizarem, no mês passado, em Barcelona, uma manifestação que impediu a ação policial contra o plebiscito de independência não autorizado, em 1.º de outubro.
Puigdemont reivindica a efetivação do resultado desse plebiscito, no qual, segundo as autoridades catalãs, votaram 43% do eleitorado, 90% a favor da independência. No entanto, os independentistas enfrentam algumas realidades desagradáveis: desde 1.º de outubro, mais de 1.500 empresas, incluindo quase todas as grandes, mudaram suas sedes para fora da região e as reservas de visitas turísticas despencaram.
Os separatistas levaram a Espanha a um impasse. Rajoy concordou com uma proposta socialista para criar no Congresso um comitê para discutir uma reforma constitucional. Se existe uma solução para os males do país, certamente estará aí. Mas, primeiro, ele vai ter de passar por essa prova de força na Catalunha. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU
Rajoy concordou com uma proposta socialista para discutir uma reforma constitucional