Sindicatos tentam se blindar da reforma
Entidades começaram a incluir nos acordos com as empresas cláusulas que estabelecem que toda mudança precisa ser negociada
Trabalhadores com data-base neste fim de ano, período em que precisam negociar com as empresas índices de reajustes e benefícios sociais, tentam incluir nos acordos uma ‘cláusula de salvaguarda’ para se protegerem de normas da reforma trabalhista que consideram prejudiciais em relação ao que vigora atualmente.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC foi o primeiro a garantir essa cláusula nas negociações com empresas de sua base na semana passada. “A cláusula estabelece que qualquer mudança precisa ser negociada com o sindicato”, diz Wagner Santana, presidente da entidade. “É uma espécie de vacina para evitar medidas que prejudiquem os trabalhadores.”
Até sexta-feira, dos 73 mil metalúrgicos do ABC, 59 mil trabalham em empresas que concordaram com a medida ou já têm acordo para os próximos dois anos com esse tipo de garantia, como as montadoras. “Nas empresas em que não há acordo, os trabalhadores estão parando a produção e muitas já voltaram atrás”, informa o sindicalista.
Para José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com a inflação em baixa as negociações neste fim de ano se voltam mais para garantias contra itens da reforma do que aumentos salariais.
Na base dos metalúrgicos de São Paulo, as empresas ainda estão inseguras em relação a posições divulgadas recentemente por membros do Judiciário sobre a constitucionalidade de pontos da reforma e aguardam para iniciar negociações, disse Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. A entidade representa 150 mil trabalhadores dos quais 27% são filiados. “Também estamos trabalhando com a cláusula de salvaguarda, mas as empresas por enquanto não querem falar disso”, afirma.
Os químicos de São Paulo conseguiram manter, em acordo fechado na sexta-feira, as cláusulas sociais previstas em convenções anteriores, como proibição do trabalho de gestantes em locais insalubres. Também conquistaram repasse integral da inflação para os 150 mil trabalhadores da base, segundo Sergio Luiz Leite, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar).
Por precaução, os comerciários paulistas deixaram para fevereiro as discussões com as empresas, quando esperam já haver maior entendimento sobre a aplicação da reforma. A data-base dos 400 mil trabalhadores do setor foi em setembro.
Sobrevivência. A maior preocupação do presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, é com a manutenção dos serviços prestados pela entidade após o fim da cobrança do imposto sindical. “Hoje temos orçamento de R$ 90 milhões, mas, sem o imposto, esse valor vai cair para R$ 20 milhões e teremos de adaptar estruturas e serviços.”
Segundo ele, o quadro de 600 funcionários será reduzido em 15% e a qualidade dos serviços prestados mensalmente a 20 mil trabalhadores no complexo médico e odontológico, que conta inclusive com equipamento para mamografia, poderá cair. Entre as medidas que serão adotadas para melhorar a arrecadação da entidade, que tem 52 mil associados, está o aluguel de quatro dos 13 andares do prédio que abriga o sindicato, no centro de São Paulo, e a terceirização ou venda do clube de campo em Cotia (SP).
Nesta semana, Patah, que também preside a União Geral dos Trabalhadores (UGT), esta- rá em Brasília para retomar conversas com o presidente Michel Temer sobre medidas alternativas à cobrança do imposto sindical, entre quais uma taxa substituta de contribuição negocial.
Wagner Santana diz que também haverá corte de custos e de pessoal na sede do sindicato em São Bernardo do Campo, e uma campanha mais forte de sindicalização. Hoje, dos 73 mil trabalhadores da base, 35 mil são filiados. A entidade continuará cobrando taxa negocial de 4% de um salário mensal de todos os trabalhadores, valor que é devolvido aos sócios. Os metalúrgicos de São Paulo também farão campanha mais forte de sindicalização e avaliam até propaganda na mídia, afirma Miguel Torres.