Igualdade de gênero

Em setembro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu em sua sede, em Nova York, a maior reunião de chefes de Estado já realizada até então. A chamada Assembleia do Milênio reuniu 191 delegações, 147 delas lideradas pelas maiores autoridades nacionais.

Partindo da premissa de que, àquele estágio do desenvolvimento humano, as nações já dispunham do conhecimento e da tecnologia para enfrentar a maioria dos problemas globais, os líderes mundiais assinaram uma declaração conjunta contendo 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), além de 48 indicadores que permitem a avaliação uniforme das políticas públicas para o atingimento daquelas metas em níveis global, regional e nacional.

Ante a vasta gama de possibilidades, reduzir a apenas oito o número de objetivos a serem alcançados pela comunidade internacional, cuja evolução pode ser acompanhada no portal da ONU, dá a medida da importância de cada um deles para que, no futuro, se possa alcançar um patamar de desenvolvimento que leve a um mundo mais pacífico, justo e harmonioso.

Um desses oito objetivos traçados pela ONU é “promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres”. Por mais significativos que tenham sido os avanços na redução da disparidade que existe entre homens e mulheres nas últimas décadas, sob os mais variados aspectos, o desequilíbrio de gênero que ainda se observa em questões centrais da sociedade moderna, como a representação política, as relações de trabalho e a oferta de oportunidades para o desenvolvimento econômico, ainda representa um enorme desafio para o futuro.

Muitos dos avanços citados ocorreram pela derrubada de barreiras legais que antes impunham às mulheres restrições objetivas ao exercício de seus direitos. Nos regimes democráticos, não há mais nada que impeça, legalmente, o acesso das mulheres a qualquer direito que também seja concedido aos homens. Entretanto, as barreiras sociais que ainda existem parecem mais difíceis de serem transpostas.

De acordo com o relatório Situação da População Mundial 2017, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a igualdade de gênero ainda é uma meta longe de ser alcançada, sobretudo no Brasil, um dos países signatários da Declaração do Milênio.

A situação das mulheres brasileiras, especialmente as mais pobres, é particularmente cruel porque, além das limitações que já têm de enfrentar pela própria condição de gênero, sobre elas ainda persistem dificuldades de acesso a serviços públicos básicos que não raro impõem severos óbices ao seu desenvolvimento social e econômico, comprometendo, inclusive, a erradicação da pobreza, outra das metas globais definidas pela Assembleia do Milênio.

Citando dados oficiais, o relatório do UNFPA mostra que 20% dos bebês brasileiros nascem de mães adolescentes que não têm acesso a serviços básicos de saúde, menos ainda a programas de planejamento reprodutivo. Entre estas jovens, 60% não trabalham nem estudam, metade delas concentrada na Região Nordeste. A precariedade na oferta de creches nas áreas urbanas das grandes cidades – onde estão concentrados 85% da população – é outro obstáculo ao mercado de trabalho e, consequentemente, ao desenvolvimento econômico do País.

“Hoje, a desigualdade nos países não pode mais ser entendida apenas entre ter e não ter. As desigualdades são cada vez mais entendidas entre o que as pessoas conseguem e não conseguem fazer”, disse Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil.

O diagnóstico da agência da ONU é corroborado pela pesquisa Global Gender Gap Report 2017, recém-divulgada pelo Fórum Econômico Mundial. Em um ranking de 144 países, o Brasil é o 90.º em igualdade de gênero. Em relação ao levantamento do ano passado, o País perdeu 11 posições, o que revela o tamanho do desafio para chegarmos a um patamar de equidade entre homens e mulheres.