O Estado de S. Paulo

Justiça define se menina deve ou não ir para os EUA.

STJ decide o destino da criança, de 9 anos, trazida ao País após um divórcio conturbado

- Roberta Pennafort / RIO

OSuperior Tribunal de Justiça (STJ) decide amanhã o destino de uma menina de 9 anos. Filha de brasileiro­s e nascida nos Estados Unidos, a menina S. foi trazida para o Brasil quando ainda era um bebê. A mudança de país aconteceu, de acordo com a mãe, Flávia Harpaz, depois de um divórcio difícil, que teria incluído agressões físicas e uma medida protetiva concedida a ela pela Justiça americana. O tribunal vai decidir se a criança ficará no Brasil com a mãe ou se terá de ir morar nos Estados Unidos com o pai.

Ambos cariocas e amigos de escola desde a adolescênc­ia, os pais, Flávia, jornalista, e Mauricio Levy Sadicoff, engenheiro que trabalha com desenvolvi­mento de sistemas para web, se casaram em 2005. Fixaram-se na cidade de Champaign, no Estado americano de Illinois, onde a menina nasceu.

O casamento chegou ao fim em 2009, e Flávia afirma que decidiu trazer S. para o Brasil, quando ela tinha 1 ano, por sofrer vários episódios de violência doméstica, até com o bebê no colo. O pai da criança disse ao Estado que as afirmações da ex-mulher não são verdadeira­s e, por isso, na disputa judicial por S., ele obteve sucessivas vitórias.

A jornalista recebeu autorizaçã­o da Justiça americana para ficar 15 dias no Brasil com a menina, mas não retornou mais. No Brasil, Flávia requereu e ganhou a guarda da filha.

No mesmo ano, Sadicoff entrou com pedido de expatriaçã­o da criança. A disputa chegou ao STJ em 2015. O tribunal determinou que S. voltasse aos Estados Unidos, mas Flávia depois conseguiu a suspensão dos efeitos da decisão até novo julgamento.

Segundo a jornalista, o exmarido nunca procurou a filha no Rio. Agora novamente casado nos Estados Unidos e com dois enteados, Sadicoff a acusa de sequestro internacio­nal. Ele tem recorrido à Convenção de Haia, de 1980, que dispõe sobre sequestro internacio­nal de crianças, para levar a menina de volta. “Durante os últimos nove anos, ele não veio ver a filha nenhuma vez. Tentei contato várias vezes via telefone e WhatsApp, principalm­ente nos aniversári­os de S. Eles se falam nos aniversári­os, e depois o pai desaparece novamente. É um total abandono afetivo. Tentei diversos acordos desde 2009, e ele nega todos.”

Apelo. Flávia lançou nas redes sociais uma campanha para chamar a atenção sobre o caso. “Os avós paternos moram a dez minutos da neta, mas procuram uma ou duas vezes ao ano, no máximo. Sempre permiti 100% o acesso a ela, até tentei estimular. Não entendo isso.”

A reportagem falou com Sadicoff pelo WhatsApp. Ele enviou uma declaração sucinta. “As alegações da mãe da minha filha não correspond­em à realidade e, por isso mesmo, não foram comprovada­s, levando o Judiciário brasileiro a me dar ganho de causa em três diferentes instâncias de julgamento – e já tendo o próprio STJ confirmado duas vezes a decisão de retorno da S. aos EUA. À parte isso, não comento mais para preservar ( a menina), e porque o processo corre em segredo de Justiça.” Ele não respondeu às perguntas feitas pela reportagem sobre o contato com a filha nos últimos nove anos.

A mãe afirma estar “forte e confiante” na decisão do STJ a favor da permanênci­a da filha no Brasil, onde estão todos os parentes maternos e paternos. “Ela está apavorada, tendo pesadelos. Aqui é o seu lar. Não consigo imaginar minha vida sem ela e a dela sem mim. Fizemos e fazemos tudo juntas. Somos mãe e filha, somos amigas inseparáve­is. Vivi esses últimos nove anos em função dela”, conta.

“Vim para o Brasil com autorizaçã­o da Justiça americana. Acredito que a Justiça brasileira vai decidir pelo que é melhor para o bem-estar e a felicidade dela, a saúde psicológic­a, mental e física dela está em jogo”, diz a mãe. “Estamos falando de danos irreparáve­is a uma criança. Não acredito que vá ser expatriada, para viver com um estranho, com convivênci­a zero, e com histórico de violência doméstica. Ele foi retirado de casa por escolta policial após varias ocorrência­s policiais. Quero que S. seja respeitada como criança e ser humano.”

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STJ-12/10/2015
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ROBERTO JAYME/ESTADÃO-17/11/2006 Em Brasília. O pai destaca vitórias em todas as instâncias; a mãe afirma estar ‘confiante’

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