Governo reduz exigências para passaportes
Mudança será implementada gradualmente a partir do próximo mês; meta é exigir apenas CPF e RG no momento do pedido
A partir de dezembro, quem for tirar ou renovar o passaporte precisará apresentar apenas a identidade e o CPF em algumas localidades. A mudança será gradual, e deve ser implementada em todo o País até o fim de 2018. Atualmente, são exigidos documentos como quitação do serviço militar e comprovante de votação.
O governo federal informou ontem que todos os cidadãos precisarão apresentar menos documentos no momento da emissão de passaportes. A mudança começará a ser implementada gradualmente a partir do fim de dezembro e valerá para todo o País até o fim de 2018.
Segundo a subchefe de articulação e monitoramento do Ministério da Casa Civil, Natália Marcassa, a iniciativa será possível graças ao aprimoramento no banco de dados. A ideia é de que o cidadão não precise apresentar a quitação militar ou eleitoral nem levar o comprovante de recolhimento de taxas. “Temos esses dados, eles já vão estar na base de dados.”
A medida, que integra o programa Brasil Eficiente, valerá para novos passaportes e para quem já tem o documento. A Polícia Federal (PF) alerta que ainda é necessária a apresentação dos documentos exigidos hoje até o início do funcionamento do novo sistema, ainda em fase de finalização e testes.
Com a mudança, os documentos necessários para solicitar o passaporte serão só identidade, o RG, e CPF. Além disso, o cidadão terá no momento da emissão de tirar a foto e as digitais.
Uma das metas do Brasil Eficiente é concluir a integração de bancos de dados públicos até o fim do ano. Com isso, a emissão de passaportes ganhará em velocidade com a digitalização do processo, hoje em 80%.
Neste ano, houve problemas na entrega de passaportes. A PF chegou a suspender a emissão do documento em junho, por alegada falta de recursos. O serviço só foi retomado no mês seguinte, após liberação de verba extra pelo governo federal.
Objetivos. Entre as metas previstas para este ano no programa ainda está concluir a digitalização de outros nove serviços que costumam levar tempo. Entre eles, estão emissão de CPF, alistamento militar e requerimento do seguro-desemprego. /