Justiça tira poderes de conselho da Oi

A Justiça nomeou o novo presidente da Oi, Eurico Teles, como o “responsável pessoal para conduzir e concluir as negociações com os credores da recuperação”. Caberá a Teles apresentar ao juiz o plano de recuperação judicial que será votado na assembleia geral de credores, “independentemente de aprovação pelo Conselho de Administração”. Teles é diretor jurídico e atua na companhia há mais de 30 anos.

A decisão é do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da companhia. Na prática, o ato retira os poderes dos atuais acionistas da Oi sobre a proposta, particularmente a Pharol (antiga Portugal Telecom) e o fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure.

As divergências entre o conselho e a diretoria da companhia foram apontadas como a causa da renúncia do então presidente da Oi Marco Schroeder, na semana passada. A situação é mencionada na decisão do juiz, que diz ser fato “público e notório” que a saída de Schroeder se deu “em razão da forte instabilidade e conflitos” entre a diretoria e o conselho a respeito ao plano de recuperação a ser apresentado aos credores.

Teles foi escolhido presidente interino na semana passada e sua nomeação foi confirmada pelo conselho na última segunda-feira, dia 27.

Viana também manteve a decisão que determina que os novos diretores escolhidos pelo Conselho, Hélio Costa e João Vicente Ribeiro, ligados aos acionistas, se abstenham de interferir nas questões relativas à recuperação judicial.

O novo plano deverá ser apresentado por Teles até o dia 12 de dezembro. Por isso, o juiz decidiu adiar a assembleia geral de credores da Oi o dia 7 para o dia 19 de dezembro.