Meirelles: só reformas estruturais garantem um novo impulso ao Agronegócio no Brasil
OPresidente do Sistema FAESP/SENAR, Fabio Meirelles, no seu discurso de abertura do Agro Summit 2017, destacou temas importantes que norteiam o agronegócio nacional. O combate à corrupção, a situação atual da economia, e a agenda de reformas foram lembrados. “Não há mais margem para tangenciar o que é realmente essencial para o País: o Brasil precisa de reformas estruturais para enfrentar as grandes questões nacionais”. Ressaltou que a competitividade pode avançar no setor desde que haja planejamento estratégico e uma política agrícola plurianual. Com relação ao meio ambiente afirmou que as estatísticas e estudos da Embrapa revelaram que os produtores rurais são os verdadeiros guardiões do meio ambiente. “Portanto, precisam ser qualificados como heróis, não vilões”. Explicou o quanto a Agropecuária evoluiu: inovações tecnológicas e o progresso técnico contribuíram para modernizar o setor, que representa cerca de 22% do PIB e abastece a mesa de 208 milhões de brasileiros. “O Brasil inovou, “tropicalizou” a tecnologia e é um exemplo de Agrodesenvolvimento”, disse.
Depoimentos dos coordenadores das comissões da FAESP
Comissões Especiais e Técnicas da FAESP receberam homenagem no Summit Agronegócio 2017. Sob orientação e coordenação do Presidente Fábio Meirelles, as 14 Comissões Especiais e Técnicas da FAESP receberam, durante o Summit Agronegócio 2017, a homenagem Oscar Thompson Filho criada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, para reconhecer o trabalho em prol do setor de autoridades, personalidades e produtores.
As comissões têm por objetivo discutir os assuntos relevantes para cada segmento ou atividade em profundidade e encontrar alternativas viáveis para os principais gargalos do setor agropecuário.
AVICULTURA E SUINOCULTURA
No que tange ao setor, podemos afirmar que o segmento segue estável em termos de preços pagos aos produtores e também de aquisição de insumos, o que é bom. Importante ressaltar que o consumo de ovos está aumentando no Brasil. Acredito que se não tivermos nenhum problema nas safras de milhos e soja este mercado continuará estável. Na produção de frangos de corte predomina o sistema de integração, parceria entre produtores e indústria. Esse setor encontra-se em momento difícil: os preços pagos aos produtores estão aquém do que deveriam. Este mercado é dependente dos repasses da indústria que, por sua vez, é dependente do cenário internacional. O mercado interno, na minha visão, segue estável. Para a cadeia do frango existem duas importantes pautas de discussão, que serão imprescindíveis para o futuro dessa cadeia produtiva, que são FONIAGRO e CADECs. A lei 13.288/16 determina a criação das CADECs (Comissões para Acompanhamento e Conciliação da Integração) e o FONIAGRO (Fórum Nacional de Integração) com representantes igualitários de ambas as partes.
POLÍTICA AGRÍCOLA
No Brasil temos um agronegócio sustentável, com índices de produtividade iguais ou superiores aos dos países desenvolvidos. O setor do agronegócio tem uma cadeia representativa bem definida, sendo que as entidades que o representam, trabalham com base aos anseios dos produtores, como é o caso da Comissão de Política Agrícola da FAESP. Contudo, o setor sofre fortes entraves, como a dificuldade de mecanismos de garantia de renda, infraestrutura e logística, seguro rural deficitário e custo elevado do capital na tomada dos financiamentos. Temos excesso de burocracia, custos agrícolas em alta, preços voláteis e não remuneradores, sendo estas algumas das nossas pautas em discussão. Temos como objetivo estabelecer e melhorar a comunicação entre a cadeia produtiva e indústria.
PECUÁRIA LEITEIRA
A produção Leiteira no Brasil, entre os anos de 2000 e 2010 cresceu em torno de 4% ao ano, saindo de 20 bilhões de litros para 30 bilhões. No ano de 2016, a produção estabilizou em 33,6 bilhões, gerando um valor bruto de produção (VBP) de R$ 26,7 bilhões e cerca de 3,8 milhões de empregos.
Ainda no ano passado, tivemos a melhor remuneração de todos os tempos, incentivando os produtores a aumentarem sua produção. Com o aumento da produção e das importações, em momento de diminuição no consumo dos lácteos, devido à crise financeira de 2017, houve forte queda nos preços pagos aos produtores, desencadeando uma forte crise no setor.
Para enfrentarmos essa crise, o sistema FAESP/SENAR, intensificou seus cursos profissionalizantes, capacitando os Produtores para gerir sua Propriedade, reduzindo os custos, com alternativas de sistemas de Produção e atuando nas políticas públicas de incentivo ao Produtor. Combate às fraudes e atualização na legislação de inspeção de queijos e fomento a essa atividade são outras linhas de trabalho da Comissão Especial de Bovinocultura de Leite da FAESP.
BOVINOCULTURA DE CORTE
“A bovinocultura de corte brasileira é a única atividade econômica presente em todos os municípios do país. Possuímos o maior rebanho comercial e somos o maior exportador de carne bovina do mundo. Entretanto, alguns gargalos precisam ser superados diante de um mercado cada vez mais exigente e comprador: impossibilidade de novas aberturas e redução de áreas de produção, pressões de natureza social, ambiental, econômica, tributária e comercial, melhoria do status sanitário do rebanho nacional, necessidade de aporte tecnológico para melhoria dos índices de produção, necessidade de acesso a mercados mais exigentes, porém mais remuneradores, e desequilíbrio na distribuição de margens dentro da cadeia produtiva”.
HORTALIÇAS, FLORES E ORGÂNICOS
Um grande problema do setor refere-se às distorções atuais da CEAGESP. É necessário unir esforços para superar posições e pontos de vistas divergentes que tem penalizado e provocado crescente evasão da CEAGESP. É fundamental restabelecer a função original do entreposto de abastecimento, a credibilidade e a confiança do produtor, pois sem eles não há mercadorias para movimentar o comércio atacadista e varejista. Para tanto, o nosso setor quer: combater a evasão fiscal, a venda clandestina de mercadorias e a figura do atravessador; promover o controle efetivo de acesso de pessoas e mercadorias nas portarias e implantar a Feira Permanente do Produtor. Cana de açúcar - Edison Ustulin Lembrando que a FAESP foi escolhida para ser a entidade interlocutora do Programa Pró Álcool, o presidente Fábio Meirelles sempre ressalta a importância da Comissão Especial de Cana-de-açúcar e Energia Renovável. Para os integrantes dessa Comissão, há muito dinamismo no setor e, ao mesmo tempo, muito a ser feito como, por exemplo, melhoria no sistema CONSECANA, modelo de muito sucesso e que, agora, precisa passar por necessários ajustes. Os membros da Comissão acreditam que os produtores que aplicam tecnologia e inovação, com certeza, serão recompensados de maneira justa. Sugestões para o setor vêm sendo discutidas nas reuniões realizadas na sede da entidade, dentre as quais citam-se: atualização do modelo Consecana, da legislação de proteção de cultivares, parametrização técnica do etanol, defesa da concorrência frente as novas fusões e aquisições no setor. O RenovaBio também é pauta promissora para o setor.
CAFEICULTURA
O café vem sendo cada vez mais valorizado por sua qualidade, em todas as regiões produtoras do Estado de São Paulo. A cultura vem de um momento bom, em relação aos preços praticados na safra 2016. Já na safra atual, os preços caíram muito, prejudicando a renda do produtor. A safra futura, referente a 2018, será impactada pelos baixos índices pluviométricos que acabaram prejudicando muito o potencial produtivo.
Na busca da qualidade, um dos entraves é o problema da broca do café, já que a ausência de produtos eficientes de controle tem prejudicado a safra. A perspectiva da retomada da Instrução Normativa nº 16 pelo Governo Federal seria de grande relevância para os produtores, empenhados cada vez mais em melhorar essa qualidade. Como usuários do seguro rural, os cafeicultores deram um passo importante na busca de implantar o primeiro seguro de produção (safra), que poderia ser disseminado para todo o parque cafeeiro, porém, falta ainda a subvenção dos Governos Federal e Estadual.
SILVICULTURA: HEVEICULTURA
A Heveicultura no Brasil cresceu muito se comparamos no ano de 2003 a 2017, tanto em plantio como em produção, principalmente o Estado de São Paulo. O Brasil, em 2003, importava 85% do seu consumo de borracha, em 2017, importa aproximadamente 50% do seu consumo. Em 2003 a Heveicultura gerava em média 35 a 40 mil empregos diretos e indiretos. Hoje, a cultura cresceu tanto que emprega cerca de 100 mil pessoas.
A borracha brasileira é de primeira qualidade. O custo de produção para produzir 1 kg de borracha no Brasil está em torno de R$ 2,78, muito acima do preço pago ao produtor que é de R$ 2,30/Kg.
MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGIA
O homem do campo sabe da necessidade do uso sustentável dos recursos naturais para a produção de alimentos para nossa população, a fim de garantir segurança alimentar e, ainda, no superávit da balança comercial brasileira. Nesse contexto, o que se espera é que haja segurança jurídica para produzir e que as normas legais sejam instrumentos de proteção às atividades agrícolas, pecuárias e florestais, trazendo tranquilidade para quem trabalha a terra diuturnamente, que corre todos os riscos de seu negócio e que, muitas vezes, não tem a opção de colocar o justo valor no fruto de seu trabalho, fazendo do seu labor uma profissão-de-fé. A atuação da comissão é pautada na implementação do Código Florestal e na defesa de sua constitucionalidade, tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
AQUICULTURA
O decreto estadual 62.243 de 2016, que dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura, no Estado de São Paulo, foi um avanço para o setor, ao simplificar e desburocratizar os procedimentos, criando oportunidade para a legalização dos empreendimentos. Temos informações que 40% dos produtores já aderiram ao processo auto declaratório de licenciamento. Pensamos em pleitear junto à secretaria a extensão do prazo para regularização, a fim de evitar multas para os produtores, uma vez que houve problemas e muitos produtores estão descapitalizados. É também de suma importância mencionar que a FAESP, através da comissão de aquicultura e piscicultura, tem participado dos mais importantes fóruns dessas cadeias produtivas a nível estadual e federal, trabalhando como um bloco unido pelos interesses do setor.
FRUTICULTURA
A FAESP vem dando apoio aos produtores e acompanhando às medidas de mitigação de risco do cancro cítrico e controle da “mosca das frutas”, algumas das principais preocupações dos produtores paulistas. Nesse sentido, oficinas técnicas regionais foram patrocinadas, visando identificar os principais riscos internos e soluções de combate à mosca - uma das barreiras para a exportação de frutas - no âmbito de um combate nacional coordenado pelo Ministério da Agricultura. A FAESP tem mantido sucessivas reuniões com a Superintendência Federal de Agricultura, Secretaria da Agricultura e Abastecimento e Coordenadoria de Defesa Agropecuária, analisando também possíveis mudanças nas normas do SMR, consideradas muito rígidas e de difícil adequação por pequenos produtores. A Comissão destaca, ainda, a importância do aporte adicional de recursos para o programa estadual de subvenção ao prêmio do seguro rural.
EQUINOCULTURA
A Comissão de Equinocultura está preocupada com manutenção das Associações de Criadores no Parque da Água Branca, na Capital, onde estão estabelecidas há mais de trinta anos. Com a transferência do Fundo Social do Governo do Estado e a Secretaria do Meio Ambiente para o local, as associações estão sendo pressionadas, tendo em vista os altos valores cobrados pelo aluguel do Parque e temem que, em longo prazo, sejam afastados do local. Os altos custos estão inviabilizando a presença dos criadores de equinos de menor porte. Os criadores lutam para resgatar os documentos de doação daquela reserva, realizada pela tradicional família Germaine Buchard e destinada, à época, aos agropecuaristas. No momento, a Comissão de Equinocultura também se mobiliza para criar o Museu da Agricultura Paulista, por entender que aquele é o local ideal para deixar registrado para o futuro toda a história da equinocultura do Estado de São Paulo. E quer melhorar as regras de transporte e movimentação de animais pelas estradas estaduais, considerando os controles sanitários existentes.
GRÃOS
O Seguro Rural é uma necessidade premente do setor, para que possamos ter perspectiva favorável na produção. O seguro é essencial para não nos afligirmos com as intempéries, chuvas e secas de um país tropical. Este ano, por exemplo, enfrentamos um volume de chuvas muito grande, o que veio comprometer a colheita do milho safrinha, que está sendo feita com atraso. Os custos da produção estão muito elevados, na estocagem e distribuição da safra, nos problemas do dia a dia que nos acarretam prejuízos que não serão ressarcidos. A comissão demanda recursos suficientes para a Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, bem como desenvolvimento efetivo de planos de seguro de receita agrícola, a fim de lidar simultaneamente com o risco climático e de mercado. Infraestrutura de transporte e armazenamento são focos da Comissão também.