Título de eleitor digital valerá no ano que vem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem o “e-título”, uma espécie de título de eleitor digital, que poderá ser instalado como aplicativo em smartphones. O aplicativo vai substituir o título eleitoral físico na hora de votar. A novidade vale apenas nos casos de eleitores que possuem identificação biométrica. Hoje, 47,55% dos brasileiros aptos a votar fizeram o cadastro digital.
“Aqueles que tiverem feito a biometria terão o título com a foto. Portanto, vão poder votar já com este documento virtual zona na zona eleitoral de maneira tranquila. É uma revolução”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, ao fazer ontem o lançamento. O ministro afirma que haverá redução de custos em relação à impressão de títulos eleitorais.
Os Estados onde a novidade deve ter o maior impacto são: Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins. Todos tiveram taxas de cadastramento biométrico superior a 90%. Os menores índices estão no Rio de Janeiro (12%), Minas gerais (18%), Mato Grosso do Sul (24%), Mato Grosso (35%) e Espírito Santo (36%).
Segundo Gilmar Mendes, o TSE espera ter em 2022 todo o eleitorado com biometria e pretende ter um documento único para o eleitor.
Questionado sobre qual foi o gasto para implementar o projeto, o presidente do TSE afirmou que não houve custos porque tudo foi feito com equipe interna da Corte e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de onde partiu a ideia.
Durante o lançamento, Gilmar Mendes voltou a defender as mudanças feitas no Congresso nas regras da eleição de 2018 como o início da transição para o fim da cláusula de barreira, e destacou a proibição de coligação para eleição proporcional – neste caso, só valerá a partir de 2020. “Essas duas reformas já foram importantes. E a questão do fundo eleitoral foi importante, inclusive para atenuar um problema sério que continua existindo que é o Caixa 2.”
Tecnologia. Rosana Magalhães, secretária de tecnologia da informação do TRE do Acre, idealizadora do e-título, explicou que uma das funcionalidades é a obtenção da via digital do título digital. Ela explicou que, além do próprio título eleitoral, o eleitor recebe informações sobre a sua quitação eleitoral e zona de votação.
“Esse documento terá validade para votação porque contém tanto a fotografia como todos os dados mais recentes”, disse, explicando por que quem tem cadastro biométrico poderá apresentar apenas o e-título para votar.
Magalhães explicou que não houve investimento de compra de ferramentas para fazer o e-título. “É uma ideia caseira”, afirmou a secretária.