Ex-prefeito de Belém é preso por suspeita de desviar R$ 400 mi

Segundo investigação, e-mails de Duciomar Costa mostram que ele controlava esquema de fraude em licitações

E-mails interceptados pela força-tarefa da Operação Forte do Castelo, deflagrada ontem, revelam que o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o Dudu, orientou uma assessora a constituir uma empresa que, mesmo sem prática nenhuma na construção civil, ganhou licitações de obras milionárias durante sua gestão (2005-2012) na capital paraense. Dudu foi preso pela Polícia Federal.

A troca de correspondências, na avaliação dos investigadores, reforça a suspeita de que Dudu, que também foi senador pelo Pará, detinha o controle efetivo da organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos, inclusive recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em sua casa, a PF apreendeu R$ 210 mil em espécie - em cédulas de real, dólar e euro, dentro de uma mala.

Forte do Castelo é uma ação integrada da PF, Procuradoria da República e Controladoria-Geral da União. Além de Dudu foram presos outros três investigados, todos em regime temporário, por cinco dias. Também foram cumpridos 14 mandados de buscas e 4 de condução coercitiva em Belém, Brasília e em São Paulo.

Dudu e seus aliados deverão ser indiciados por fraudes em licitações, crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa.

A PF informou que o nome da operação faz referência à construção levantada sobre a Baía do Guajará em 1616, ano da fundação da cidade de Belém, para conter ataques de saqueadores que rondavam a região.

Obras. Com autorização judicial, e-mails do ex-prefeito foram acessados. A investigação mostra que após a orientação de Dudu, sua então assessora, de fato, constituiu uma empresa que passou a ganhar licitações importantes e foi contratada para obras milionárias.

O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui, além de recursos federais do PAC, convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os desvios na gestão Dudu teriam ocorrido por meio de fraudes a licitações e contratos com empresas da construção civil firmados com as áreas da Habitação e Urbanismo e Comunicação no período em que ele administrou Belém. Os investigadores constataram, ainda, subcontratações.

Provas. Ainda de acordo com a Polícia Federal, no curso das investigações “foi obtido conjunto probatório suficiente que apontou, além de irregularidades na contratação das empresas, indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização”.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa do ex-prefeito de Belém até a conclusão desta edição.