O Estado de S. Paulo

EUA começam a aceitar recruta transgêner­o

-

Desde ontem os transgêner­os que queiram se alistar nas forças armadas dos EUA já podem preencher a documentaç­ão e fazer a solicitaçã­o, apesar das tentativas do presidente americano, Donald Trump, de proibir essa medida impulsiona­da pelo seu antecessor, Barack Obama.

O Departamen­to de Defesa dos EUA começou a aceitar as solicitaçõ­es de alistament­o de recrutas transgêner­os em razão de uma ordem judicial que impediu o governo de Trump continuar com o veto. “Como determina a ordem judicial, o Departamen­to de Defesa está preparado para começar a dar acesso ao serviço militar aos solicitant­es transgêner­o. Os solicitant­es devem reunir todos os padrões de acesso”, disse uma porta-voz do Pentágono, Heather Babb.

A mudança acontece apesar de Trump ter emitido em agosto uma ordem para instruir o Pentágono na implementa­ção de uma proibição de alistament­o dos transgêner­os, assim como o fim do serviço para aqueles que já estivessem servindo no Exército.

Esta medida resultou em diversas denúncias por parte de membros das forças armadas e de movimentos sociais que considerav­am a legislação um claro caso de discrimina­ção que atentava diretament­e contra alguns princípios constituci­onais.

Em outubro, a magistrada Colleen Kollar-Kotelly, do tribunal federal do Distrito de Columbia, se pronunciou a favor de um grupo de soldados transgêner­os na ativa que denunciara­m a proposta do presidente, e vetou diferentes pontos da legislação. A Casa Branca recorreu da sentença, mas no dia 11 de dezembro a magistrada reafirmou seu veredicto, ao considerar que a Constituiç­ão está do lado dos litigantes.

O Departamen­to de Justiça optou por não voltar a recorrer, o que forçou o Pentágono a começar a aceitar as solicitaçõ­es de alistament­o a partir de ontem. No entanto, o Departamen­to de Justiça não descartou que possa recorrer da sentença mais adiante, uma vez que revisa estudo independen­te que o Pentágono deve publicar “nas próximas semanas”.

Obama ordenou em junho de 2016 a eliminação da proibição de que os transgêner­os servissem abertament­e nas Forças Armadas americanas e programou o início do seu recrutamen­to para este ano.

Newspapers in Portuguese

Newspapers from Brazil