Forças Armadas
Rio pede mais ações; iniciativas resultaram em 21 mortes.
O mapa das 181 ações de segurança integrada das Forças Armadas mostra que o Rio é onde as tropas mais participaram de ações ligadas à segurança pública, seguido pelo Distrito Federal (um quinto das ações). Ao todo, 41% das operações no Rio se destinaram ao combate ao crime organizado de 1992 até 2017.
Na semana passada, o governo prorrogou por mais um ano o uso dos militares no Rio. Desde 2013, o Comando Militar do Leste (CML), do Exército, com sede no Rio, e a Marinha, registraram 19 bandidos mortos e 81 feridos em ações realizadas no Estado. Houve ainda dois militares mortos – um deles por tiro acidental – e 84 feridos.
Exército e Marinha registraram ainda a prisão de 1.375 suspeitos nas operações nos Complexos do Alemão e da Maré e na chamada Operação Furacão. Antes disso, só havia registro de feridos nos anos 1990 – 2 feridos em um confronto com manifestantes em um evento e 5 feridos em operações no Rio contra o crime na década de 1990. Só na Maré, a Marinha registrou 41 ataques armados contra seus homens. Os números são parciais, pois as Forças Armadas não dispõem dos dados de todas as operações. “Perdemos um cabo do 28.º Batalhão de Infantaria na Maré. Podia ser mais, pois teve tiro que acertou placa balística. É uma ação que está muito perto da guerra, do bandido para cá. Daqui para lá é que não pode ser (de guerra)”, diz o general César Augusto Nardi de Souza, chefe de operações conjuntas do Ministério da Defesa.
No Distrito Federal a proteção de eventos e de autoridades é a principal razão de convocação da tropa. Além de combater a criminalidade (19,3% das ações), os militares foram usados para garantir a segurança de eventos – como a Olimpíada – e encontros de chefes de Estado (23,2%). Greves de policiais – como a atual no Rio Grande do Norte – foram a terceira razão que mais pôs a tropa na rua (14,9%). A garantia das eleições veio a seguir (11%).
Até 2004, ações contra bandidos na fronteira também eram contadas como operação de segurança integrada pelas três Forças. Depois da lei que concedeu a elas o poder de polícia na fronteira, passaram a ser contadas em separado. De 1992 a 2004, ocorreram 19 ações contra o crime nessas regiões (10,4%). Relevante ainda é o total de oportunidades em que os militares foram chamados para restabelecer a ordem ameaçada por conflitos sociais urbanos e agrários – 12,6%.
Regras. Ao todo, os documentos das três Forças obtidos pelo Estado listam 181 operações de 1992 a 2017. Para ser considerada uma GLO, o deslocamento da tropa deve ter autorização presidencial. Em função das mudanças legais nesses 25 anos, a conta do Ministério da Defesa tem 131 casos, pois exclui as ações na faixa de fronteira e casos em que considera ter ocorrido “apoio logístico”, como o uso de blindados da Marinha no Rio.
Além disso, as 14 fases da Operação Furacão são consideradas uma única ação pela Defesa. Caso fossem contadas em separado, a proporção de operações contra o crime no Rio representaria 57% das ações no Estado.
Em vez da ocupação, o modelo de ação atual no Rio prioriza, segundo o general Sérgio José Pereira, chefe da assessoria de relações institucionais do CML, o uso da inteligência em ações pontuais. Para cada ação, a Defesa produz regras de engajamento da tropa. “Elas dizem o que se pode ou não fazer. Posso dizer que toda vez que a integridade física do militar é ameaçada ou para a defesa de terceiros, a legítima defesa é a regra. É diferente da guerra, onde você pode atirar no inimigo”, disse Nardi.