Alvo de delação, caso de ex-ministro deve ir para 1ª instância

Inquérito no Supremo contra o demissionário Marcos Pereira, citado por executivos da Odebrecht, foi instaurado em abril

Alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal com base na delação de executivos da Odebrecht, o ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira (PRB) deve ter seu caso remetido à primeira instância. Ele é investigado por suposto recebimento de R$ 7 milhões da empreiteira em nome do seu partido para que a sigla apoiasse a chapa da presidente cassada Dilma Rousseff.

O inquérito foi instaurado em abril pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

Advogado e bispo licenciado da Igreja Universal, Pereira não tem mandato com prerrogativa de foro no Supremo. Embora outros investigados, como os exministro petista Antônio Palocci e o tesoureiro do PT João Vaccari, também sejam alvo do inquérito, Pereira era o único com foro. Agora, toda a investigação desse caso deve sair da Corte.

Ainda não há uma definição sobre para qual jurisdição será enviada a investigação. Como se trata de recebimentos em nome do diretório nacional do PRB, uma das possibilidades é que o inquérito siga para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal em Brasília. Entretanto, como o caso guarda relação com a Lava Jato, outro destino possível é a 13.ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular é o juiz Sérgio Moro. A decisão dependerá da Suprema Corte.

Pereira também foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, da J&F, mas nesse caso ele não é formalmente investigado.

Por meio de nota, a defesa do ex-ministro afirmou que não comentará os casos em andamento. “Na qualidade de advogados de Marcos Pereira, vimos manifestar que nada comentaremos sobre os casos em andamento nem sobre a saída deste do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Aguarda-se a reabertura do ano judiciário para se requerer o quanto necessário à defesa”, diz o texto assinado pelos advogados Antônio Sérgio de Moraes Pitombo e Flávia Mortari Lotfi.