País deixa de exportar pescado para UE

Auditoria europeia apontou irregularidade no processo produtivo; Inmetro vai certificar barcos e embarques podem voltar em abril ou maio

O governo brasileiro trabalha para que até abril, ou início de maio, as primeiras embarcações de pesca do País já estejam certificadas e possam voltar a exportar para a União Europeia. A venda externa de pescado para o mercado europeu está suspensa desde ontem por determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em virtude de auditoria dos europeus realizada em setembro em fábricas do País. A auditoria apontou irregularidades no processo produtivo. A estratégia do governo ao se antecipar a um eventual embargo foi a de evitar danos ao mercado produtor.

Os principais problemas levantados referem-se à rastreabilidade do produto, segundo explicou o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, ao Estadão/Broadcast. Por isso, o plano de trabalho para enquadramento no padrão internacional vai focar, principalmente, na certificação dos barcos para atender a requisitos como etiquetagem das espécies, tipo, localização da pesca, acondicionamento e controle de temperatura do pescado.

“Da fábrica em diante, o nosso produto não tem problema. As irregularidades questionadas estão no caminho da pesca até a indústria”, disse Azevedo, que participou ontem em Brasília da primeira reunião com técnicos do Ministério da Agricultura para definir o plano de ação para reverter o quadro. “Em abril, no máximo início de maio, os primeiros barcos já estarão regulares e voltarão a funcionar”, estimou. Cobranças. Segundo Azevedo, a União Europeia vem fazendo essas cobranças ao Brasil desde 2012, mas as respostas têm sido dadas numa “velocidade muito baixa, homeopaticamente”. Outra reunião está programada para a próxima semana, no Rio, sede do Inmetro, e uma terceira daqui a 15 dias, em Santa Catarina, Estado que foi alvo das inspeções dos europeus e que, junto com o Ceará, reúne a maior frota de embarcações de pesca.

Azevedo disse que essa certificação deve alcançar o universo de 3 mil barcos de pesca existentes no País, dos quais apenas cerca de 200 são de grande porte. E frisou que o produto final brasileiro não tem sido questionado do ponto de vista sanitário.

Na semana passada, quando anunciou a decisão, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel, destacou que a suspensão foi necessária para evitar eventuais embargos unilaterais dos compradores europeus. “A decisão do ministério foi acertada. Assim, o País pode voltar a exportar quando quiser, quando a questão dos barcos estiver resolvida. Se o bloqueio viesse de fora, o retorno só ocorreria quando eles quisessem”, lembrou Azevedo.

A suspensão atinge peixes de captura e espécies de cultivo, os de aquicultura. Mas o governo brasileiro já pediu à UE que distinga as exigências para cada um dos grupos. “As autoridades sanitárias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um único contexto, posição que discordamos. São matrizes diferentes (contaminantes e riscos diferentes) para serem tratadas de maneira igualitária”, disse o secretário semana passada.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), a exportação de pescados para a UE movimenta US$ 62 milhões por ano. Em 2017, de acordo com o ministério, o Brasil exportou até 30 de novembro quase US$ 22 milhões. Os principais pescados vendidos para o exterior são lagosta, atum, tilápia e tamboril.