Juiz rejeita pedido e Maluf fica na Papuda
Magistrado diz que deputado pode usar calçado antiderrapante; defesa alega estado de saúde e idade avançada
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o dia 22 de dezembro, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) vai continuar cumprindo pena em regime fechado. O juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais da Justiça Federal do Distrito Federal, negou ontem o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa para que ele cumprisse pena em casa por motivos de saúde. Com 86 anos, Maluf sofre de câncer de próstata.
A defesa de Maluf alega que o estado de saúde e a idade avançada precisam ser levados em conta pela Justiça e que o Complexo da Papuda não tem condições de oferecer os cuidados médicos necessários.
Em sua decisão, o juiz afirmou que não se vê em Maluf “estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Macacari também observou que o parlamentar tem passado os dias na Papuda à base de minipizza por vontade própria e destacou que ele pode usar calçados antiderrapantes para se proteger de quedas.
De acordo com o juiz, a cela de Maluf comporta seis pessoas, mas atualmente tem quatro, “além de ter portas mais alargadas e plenas condições de acessibilidade, o que em muito facilita o ingresso de equipes médicas em caso de urgência”. “Com vistas a proteger o reeducando contra o risco de quedas decorrente de sua idade avançada, poderá ele se servir de calçados antiderrapantes, como sugerido pelos peritos do IML (Instituto Médico-Legal).”
Sobre a dieta de Maluf, Macacari afirmou que o parlamentar tem passado à base de minipizza, refrigerante, café e água por “ação voluntária”, uma vez que os dois primeiros itens “jamais compuseram cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo reeducando”. Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses pelo crime de lavagem de dinheiro quando era prefeito de São Paulo (1993-1996).
Idosos. Macacari destacou que o sistema carcerário do Distrito Federal tem 144 presos idosos. “E não poderia ser diferente, aliás, sob pena de se admitir a existência de verdadeiro salvoconduto para que pessoas idosas acima de 70 anos (...) persistam ou se iniciem na atividade criminosa, firmes na crença de que, se condenadas, não serão penalizadas com nenhuma outra medida que o recolhimento em seu próprio lar.”
O juiz citou entrevista do deputado ao SBT, veiculada em outubro, em que Maluf, na sua visão, se movimentou com “aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando na bengala de que passou a se servir desde a ordem de prisão” do Supremo Tribunal Federal.
O advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, divulgou nota em que afirma que a prisão domiciliar é “mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de justiça”. “Laudos apresentados, a nosso ver, evidenciam a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do dr. Paulo Maluf no sistema carcerário.”