Agronegócio, fonte de dólares

Setor mais competitivo da economia brasileira, o agronegócio acumulou US$ 81,86 bilhões de superávit no ano passado e garantiu, mais uma vez, o resultado positivo do comércio exterior. Seu desempenho foi bastante bom para compensar o déficit de outros segmentos e ainda deixar uma boa sobra. A diferença entre exportações e importações de mercadorias em 2017 chegou a US$ 67 bilhões, valor 40,7% maior que o de 2016. Com o comércio internacional no azul, as contas externas estão sólidas. O governo pode concentrar-se no esforço para corrigir as finanças públicas sem se preocupar, pelo menos por um tempo razoável, com o risco de uma crise cambial. Quem desconhece a experiência de uma crise cambial dificilmente poderá avaliar a importância de um balanço de pagamentos em boa forma.

O superávit comercial do agronegócio foi 13% maior que o do ano anterior. A receita de exportações do setor, de US$ 96,01 bilhões, também 13% superior à de 2016, correspondeu a 44,1% das vendas externas do Brasil no ano passado. Apesar do bom desempenho, nem o faturamento nem o saldo foram recordes. O valor exportado foi inferior ao de 2014, de US$ 96,95 bilhões, e o superávit ficou abaixo do acumulado em 2013, de US$ 82,91 bilhões.

O recuo, nos dois casos, é explicável pelo enfraquecimento dos preços no mercado internacional. O vigor comercial do agronegócio, como lembrou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, reflete sobretudo seus ganhos de produtividade. A eficiência do setor explica por que tem sido possível aumentar muito mais a produção do que a área cultivada, numa combinação muito favorável à preservação ambiental.

Mas o ministro advertiu, com razão, para o risco de um retorno à tributação das exportações do setor, se for aprovado um projeto em tramitação no Congresso. Exceto em países muito atrasados, tributar exportações de qualquer tipo de produto, primário ou industrializado, é um despropósito. Não tem sentido sobrecarregar as vendas externas com impostos e contribuições. Uma boa política iria no sentido oposto, com desoneração de equipamentos, matérias-primas e insumos intermediários incorporados na produção.

O ministro poderia ter ido mais longe em sua advertência, chamando a atenção para outros custos injustificáveis, como aqueles associados às deficiências de transporte e de armazenamento. A competitividade conseguida no interior das fazendas e granjas é em parte perdida na logística ineficiente. Os produtores brasileiros dependem mais que seus concorrentes externos do transporte rodoviário.

Mesmo com rodovias boas, o uso de caminhões seria, de modo geral, uma desvantagem competitiva. Trens e barcos, disponíveis mais amplamente em outros países, proporcionam serviços eficientes e muito mais baratos. O produtor brasileiro, muito dependente de caminhões, é forçado a enviar seu produto por estradas precárias, mal construídas e mal conservadas.

Más condições de transporte já comprometem parcialmente o poder de competição conseguido, ano após ano, com tecnologias e processos proporcionados em boa parte por instituições de pesquisa ligadas ao setor público. O mesmo setor público, no entanto, tem sido incapaz de promover, com a rapidez necessária, os investimentos de ampliação, modernização ou mera conservação das vias de transporte.

A decomposição das exportações mostra, no entanto, problemas mais amplos. É indispensável continuar apoiando a expansão e o fortalecimento da agropecuária, mas é necessário, também, recompor a participação dos manufaturados nas exportações. Essa participação já foi superior a 50% e em 2017 ficou em 41,4% – maior que nos piores momentos, mas ainda insatisfatória. É preciso enterrar as fracassadas e distorcidas políticas do petismo, baseadas em protecionismo e em distribuição de favores fiscais e financeiros, e pensar em estímulos efetivos à modernização, à inovação e à busca de eficiência. Abertura econômica e tributação racional poderão ajudar.