‘Ficha-suja está fora do jogo’, afirma Fux no TSE
Em discurso na cerimônia de posse, presidente da corte afirma que Justiça Eleitoral será ‘irredutível’ na aplicação da Lei da Ficha Limpa
O ministro Luiz Fux defendeu ontem a aplicação da Lei da Ficha Limpa durante posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, “ficha-suja está fora do jogo democrático”. “A Justiça eleitoral será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, afirmou. O ex-presidente Lula, condenado em segunda instância, poderá ser impedido de concorrer em outubro por causa dessa lei.
Em sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez ontem defesa enfática da Lei da Ficha Limpa e disse que quem for “ficha-suja está fora do jogo democrático”.
“A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jurídica, um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizatório ótimo”, discursou Fux na solenidade.
Embora não tenha feito referências diretas a políticos ou casos de corrupção, para ministros do TSE ouvidos pela reportagem, o discurso de Fux serviu como uma espécie de recado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância no mês passado e que pode ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Fake news. O novo presidente do TSE, que terá um mandato curto, de apenas seis meses, também falou sobre a atuação da Corte Eleitoral no combate à disseminação de notícias falsas (as chamadas fake news). “O papel do TSE é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos. No combate às fake news, a imprensa estará conosco na linha de frente.”
Fux aproveitou o discurso de posse para defender a classe política e o exercício do voto, em solenidade que teve a presença do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e outras autoridades, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).
“Os três Poderes devem ter um projeto, um pacto democrático e republicano, ciente de que não há democracia sem política”, afirmou Fux.
Para o ministro, o País vive uma crise “efêmera e passageira”, mas vai superá-la “resgatando a confiança do povo brasileiro” nas instâncias majoritárias.