Reoneração e orçamento

A política de desoneração da folha de pagamentos das empresas começou em 2011 no governo da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) com o objetivo de estimular a geração de empregos e melhorar a competitividade. O benefício se dá por meio da substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas pela cobrança de um porcentual sobre o faturamento. A alíquota varia de 1% e 4,5%, dependendo do setor.

Para pressionar o Congresso a aprovar o projeto que acaba com a política para alguns setores, o governo vem tentando usar a necessidade de recursos para a intervenção no Rio de Janeiro como fator de pressão. Os parlamentares travaram não só a tramitação da reoneração, mas também de outros projetos que teriam impacto fiscal para o governo. Na última semana, a Câmara aprovou a urgência no projeto da reoneração, que ainda vem sendo negociado.

Sem conseguir a aprovação, o governo bloqueou na quintafeira passada mais R$ 2 bilhões no Orçamento deste ano. O congelamento de gastos foi necessário porque a área econômica esperava um incremento nas receitas e uma economia nas despesas com ao fim da desoneração. A estratégia do governo é segurar gastos em caso de perda de receitas.