Juros do crédito na contramão da taxa Selic
É paradoxal a situação dos juros, pois a taxa Selic cai acentuadamente, mas o efeito é pequeno sobre as taxas cobradas dos clientes por bancos e financeiras. Essa distorção se agravou em fevereiro, com alta de juros em inúmeras operações, como no comércio, no cheque especial e nos empréstimos pessoais, como evidenciou a última Pesquisa de Juros da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
A alta foi registrada após 14 meses consecutivos de redução dos juros das operações de crédito. Houve elevação tanto das taxas médias cobradas das pessoas físicas, de 7,29% ao mês em janeiro para 7,33% em fevereiro, como das cobradas das pessoas jurídicas, de 4,14% para 4,16% ao mês.
Não cabe comparar o levantamento da Anefac, feito com base no mercado de taxas livres, com a pesquisa mensal do Banco Central, bem mais ampla. Mas ambas mostram que faz parte da política das instituições financeiras a diminuição a conta-gotas dos juros ativos (cobrados dos clientes) e dos spreads (diferença entre o custo de aplicação e o custo de captação de recursos), em contraste com a queda da Selic.
Segundo a Anefac, entre outubro de 2016 e fevereiro de 2018, enquanto a taxa Selic caiu 52,6%, de 14,25% ao ano para 6,75% ao ano (antes, portanto, da última redução, para 6,5% ao ano), a taxa média cobrada das pessoas físicas diminuiu apenas 15,1%, de 157,5% para 133,7% ao ano.
Há várias explicações, nem sempre convincentes, para a magnitude dos juros ativos no Brasil. Os bancos costumam argumentar que a tributação é alta e também é alto o risco de inadimplência, o que justificaria os juros. Ocorre que, em algumas operações, a política de juros superdimensionados já parece prever – e compensar – a inadimplência previsível. Os bancos tentam ainda refutar a ideia de que há concentração bancária e, portanto, concorrência imperfeita. Mas o número de instituições financeiras no Brasil é pequeno se comparado, por exemplo, ao número de bancos nos Estados Unidos.
Juros altos ajudam os bancos brasileiros a auferir lucros expressivos, o que convém a seus acionistas, e a manter solidez invejável, como querem as autoridades e os depositantes. A questão é ampliar a concorrência e achar caminhos para que grande parte dos ônus não recaia sobre quem precisa de crédito para produzir e consumir.