Empresas esperam normas para investir

Outra tentativa do governo de socorrer as problemáticas concessões de rodovia leiloadas no governo de Dilma Rousseff foi a Medida Provisória 800, que alongava de 5 para até 14 anos o prazo para as empresas duplicarem os trechos de rodovia federal. Quatro concessionárias – Concebra, Rota do Oeste, Ecoponte e MGO – pediram mais tempo para realizar os investimentos prometidos no contrato.

Responsável pela análise, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) chegou a aprovar a reforma de dois contratos, o da Concebra e o da Rota do Oeste. Porém, no último momento, os aditivos contratuais não foram assinados. “É o apagão das canetas”, disse o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, um dos principais defensores da edição das duas MPs.

A Rota do Oeste, que está na BR-163 em Mato Grosso, informou que “aguarda uma solução que viabilize a retomada das atividades o mais rápido possível” depois do fim da vigência da MP 800. Ela acrescenta que a manutenção da via e os serviços aos usuários prosseguem normalmente. A MGO, considerada a concessão mais bem-sucedida dessa etapa, disse que, a despeito do fim da MP, continuará com seus projetos, que contemplam a antecipação da entrega de 53 km de duplicação. A Concebra não comentou.