Câmara vai medir apoio à prisão em 2.ª instância
Aindefinição do Supremo sobre a prisão após condenação em 2.ª instância pode ser resolvida pelo Congresso. O líder do PPS na Câmara, Alex Manente (SP), começa hoje a recolher assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a prisão nessa situação. Para apresentá-la, precisa que 171 deputados endossem o texto. Ao fazer esse movimento ele, na prática, medirá o apoio da Câmara antes de o STF decidir sobre o caso Lula. Se não conseguir as assinaturas, a emenda nem poderá tramitar. “Não podemos ficar sujeitos à análise de caso a caso”, diz.
» Vai encarar? A PEC mantém o duplo grau de jurisdição, mas o réu não vai ter direito a todos os possíveis recursos penais para ser considerado culpado.
» Para depois. Por causa da intervenção no Rio, a tramitação de PECs está suspensa no Congresso, o que não impede que o deputado protocole a emenda para ser apreciada depois da ação de segurança pública.
» Acordo. O presidente Michel Temer foi convencido pelo chefe do Congresso, Eunício Oliveira, a aceitar a derrubada do veto que impede o Refis das pequenas empresas. Os dois tiveram uma longa conversa a sós na última quinta-feira.
» Tá explicado. Eunício justificou não ser aceitável, depois de 15 Refis, vetar o benefício para os miúdos. O Congresso também deve derrubar os 24 vetos à MP do Funrural.
» A fonte. O governo vai destinar o dinheiro da reoneração para o Ministério da Segurança Pública. A votação será na terça-feira.
» Pai Temer. Em conversas com deputados na semana passada, na qual admitiu que será candidato, Temer fez um diagnóstico do atual quadro eleitoral. E concluiu que Geraldo Alckmin não ganha a eleição.
» Quase. Presidente do PP, Ciro Nogueira decide com Temer na terça se Gilberto Occhi assume a Saúde.
» Vem aí... Em conversa recente, Sílvio Santos aconselhou Luciano Huck a não desistir do sonho de ser presidente. “Existe um milhão de apresentadores, mas presidente só tem um”. Apesar do conselho, Huck disse que desistiu de disputar.
» Fogo amigo. De olho na presidência do BB, deputados começaram a espalhar que Paulo Rogério Caffarelli pode ser o novo presidente do BNDES. Ele avisa que está muito bem no banco.
» Quem sabe? Também cotado para o BNDES, o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) sinaliza não se importar em mudar de posição. O banco é subordinado à pasta de Dyogo, mas ele avalia que a experiência fecharia um ciclo na área econômica e financeira.
» Bola toda. Dyogo está forte também para a Fazenda. » Se estranhando. O ministro Gilmar Mendes teve uma conversa ríspida com Grace Mendonça (AGU) após manobra que adiou a discussão a respeito do auxílio-moradia.
» Culpa sua. O despacho de Grace autorizando levar o tema para a câmara de conciliação permitiu o ministro Luiz Fux adiar o julgamento no STF. Gilmar defende o fim do benefício.
» Uma mão... Ao ajudar a prorrogar a decisão do auxílio, a AMB garantiu apoio dos juízes federais para manter os penduricalhos.
COM NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA