PARA 88 MIL PRESOS, TRABALHAR E ESTUDAR É ROTINA
Quase 40% dos 225 mil detentos no estado participam de atividades destinadas à reintegração à sociedade
ALei de Execução Penal garante aos detentos o direito à instrução escolar e à formação profissional, assim como ao trabalho com finalidade educativa e produtiva. São Paulo age para garantir a reintegração dos condenados à sociedade: trabalhar e estudar faz parte da rotina de 88 mil dos 225 mil presos do estado.
Hoje há 58 mil detentos em postos de trabalho, tanto nas unidades prisionais quanto em atividades externas, a serviço de 631 empresas privadas e órgãos públicos, entre os quais estão Imprensa Oficial, Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Detran, prefeituras municipais e construtoras com obras no Rodoanel Norte.
Nas unidades prisionais os detentos participam de diversas oficinas: produção de carteiras escolares; costura de roupas e calçados; confecção de bolas, sacolas de papel e embalagens para festas; entre outras. Eles ainda fazem serviços como servente de pedreiro, funilaria, reciclagem de materiais, panificação, construção civil e metalúrgica, além do cultivo de mudas. A cada três dias trabalhados, a pena dos condenados é reduzida em um dia.
Prioridade para a cidadania
As 21 unidades prisionais inauguradas desde 2011 em São Paulo têm projetos de engenharia que primam pela boa condição de custódia dos presos. Há pavilhões destinados a atividades laborais e educativas. Ao fim do ano letivo de 2017, 30 mil presos participavam de cursos. As aulas são ministradas por meio de parceria entre a SAP e a Secretaria da Educação, em dois níveis de ensino: Fundamental e Médio. A cada 12 horas de estudo, 1 dia da pena é abatido.
Em janeiro de 2018, 83 escolas da rede pública de São Paulo ganharam pintura nova, realizada por 2.075 reeducandos do regime semiaberto de 59 unidades prisionais. O Projeto Via Rápida Expresso – Pintando a Liberdade oferece curso de pintura a pessoas do regime semiaberto. Iniciado em 2016, o programa já qualificou 10.084 presos.
Em outra frente, o Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania (PET) – De Olho no Futuro oferece atividades teóricas e práticas que promovem o desenvolvimento de competências e habilidades. Entre 2013 e 2017, o programa fez 417.948 mil atendimentos.
Em janeiro deste ano, 83 escolas da rede pública ganharam pintura nova, realizada por 2.075 reeducandos do regime semiaberto de 59 unidades prisionais