Ministério quer mudar reajuste do Bolsa Família
Proposta entregue a Temer prevê concessão de aumento acima da inflação só para famílias que tenham filho em segundo turno escolar ou estudo técnico
Proposta do Ministério do Desenvolvimento prevê reajuste acima da inflação do Bolsa Família apenas para quem tiver filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. A medida, em análise por Temer, custaria até R$ 3 bilhões. A decisão depende de espaço no Orçamento.
Prestes a deixar o governo para concorrer às eleições, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tenta emplacar uma nova política de reajuste do Bolsa Família este ano. A proposta, entregue ontem ao presidente Michel Temer, prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício – o triplo do que previa gastar concedendo
apenas a inflação.
Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra disse ao Estadão/Broadcast que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017. Ele considera o “aditivo” um incentivo para que as famílias tenham uma porta de saída do programa.
“Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar do que só controlar a presença escolar”, disse Terra. Hoje, as famílias que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de Terra é de que isso é insuficiente
para dar condições de saída aos beneficiários. Com a mudança, o reajuste acima da inflação seria condicionado ao cumprimento das novas condicionantes.
“A gente não fechou um número, mas seria um valor bem maior (de reajuste). Pode ser 5%, 10%.”
As aulas em segundo turno escolar
e os cursos profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as prefeituras, que teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma opção de prever, como uma das condições, a participação de beneficiários em programas de geração de emprego.
Orçamento. A decisão do presidente Michel Temer vai depender de espaço no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados atualmente diante de riscos de frustração de receitas. Há também a barreira do teto de gastos – que exige o cancelamento de despesas para dar lugar a novos gastos. Mas Terra acredita que os recursos para
viabilizar o reajuste maior no Bolsa Família podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O governo espera concluir até o fim deste ano o pente-fino nos 1,5 milhão de benefícios que estavam sem avaliação havia mais de dois anos. A economia adicional esperada em 2018 é de R$ 10 bilhões, segundo o ministro. O Orçamento conta hoje com apenas metade dessa poupança, ou seja, há possibilidade de que outros R$ 5 bilhões em despesas hoje programadas acabem sendo liberados para outros gastos – abrindo caminho para o reajuste diferenciado no Bolsa Família.