Fórum dos Leitores
A HORA E A VEZ DA JUSTIÇA Responsabilidade
Judiciário célere e justo, Nação livre! Respeito à nossa Carta Magna, caso contrário as protelações nas ações, via inúmeros recursos, transformam julgamentos e sentenças em letra morta, sem eficácia. O ex-presidente Lula da Silva, eleito para dois mandatos (de 2002 a 2009) e laureado por várias universidades simpatizantes mundo afora, com o costumeiro discurso de baboseiras conseguiu expressar uma frase correta: “Um juiz tem que ter muita responsabilidade”. Tenho de concordar, pois sei que para ser juiz de Direito maiúsculo ele precisa ter, indispensavelmente, excelente formação acadêmica, carreira ilibada e profundo lastro cultural universal e democrático para julgar sabiamente e respeitar a Constituição, parâmetro de tudo num Estado Democrático de Direito. O Supremo Tribunal Federal (STF), na reunião de 21/3, concedeu a Lula um salvo-conduto por 13 dias, até ser julgado, amanhã, o mérito do seu pedido de habeas corpus, que, se concedido, transformará o Brasil numa enorme baderna institucional, conturbando o País com a morte da confiança que temos no Judiciário como lastro, apesar dos pesares. Em contato constante com a mídia e há décadas leitor do Estado, conforta-me saber que ainda temos café quente de cidadania no bule da maioria das famílias brasileiras decentes, cuja reação maior será nas próximas eleições, ao expurgarem pelo voto de cada um de seus membros os partidos incompetentes e candidatos corruptos e corruptores. Em face da situação surrealista que se instala a passos largos, e com o devido respeito ao STF e seus ministros, envio-lhes minha paráfrase, como alerta: quem sabe traz aurora, não enseja escurecer. Honremos o saudoso ministro Teori Zavascki e seu apoio à Operação Lava Jato. Não a habeas corpus inconstitucional. Bastou a patética caravana de Lula pelos Estados do sul, gerando a revolta de cidadãos indignados com a destruição que seus dois mandatos e seus seguidores causaram às nossas mais caras instituições. HERBERT HALBSGUT h.halbsgut@hotmail.com
Rio Claro
O Brasil confia no Supremo
A decisão do Supremo, amanhã, mobiliza toda a Nação, além de mais de 5 mil juízes e promotores, em favor da manutenção da prisão após condenação em segunda instância. O STF precisa ter consciência da importância histórica de manter o já decidido. Os quatro anos da Operação Lava Jato, a mais decisiva ação contra a corrupção nas altas esferas do poder público, serão enterrados se o STF mudar a jurisprudência firmada e aplaudida pelos brasileiros e com imensa repercussão no mundo todo. O futuro da Justiça no Brasil está nas mãos do STF!
PAULO SÉRGIO ARISI paulo.arisi@gmail.com
Porto Alegre
Manifesto moral
O manifesto assinado por mais de 5 mil procuradores e juízes a favor da prisão em segunda instância tem um significado especial, além da importância em si mesmo: não é apenas um clamor popular emocional que está em jogo, mas uma questão técnica legitimada por especialistas no assunto, que entendem ter a impunidade atingido, há tempo, limites inaceitáveis. É incabível que homicidas, traficantes, pedófilos, etc., permaneçam em liberdade ou tenham seus crimes prescritos por causa de recursos jurídicos intermináveis, que beiram a imoralidade. O STF é o guardião da Constituição, sim, e é imperativo que resolva questões polêmicas à luz não só da tecnicalidade, mas da coerência e do bom senso.
LUCIANO HARARY lharary@hotmail.com
São Paulo
O STF na hora H
Amanhã veremos a reação dos integrantes do STF à estupenda Nota Técnica que compõe o inédito abaixo-assinado justificando e defendendo a prisão provisória em segunda instância, subscrito por milhares de juízes e procuradores. Que contra-argumentos ousarão brandir para livrar o grande chefe petista de uma mui merecida estadia no cárcere? Afinal, quais subsídios o “notório saber jurídico” daqueles 11 sobranceiros ministros lhes haverá de proporcionar para contestarem, de forma convincente, essa momentosa, sólida e elegante manifestação?
LUIZ LEITÃO DA CUNHA luizmleitao@gmail.com
São Paulo
O dia D
Amanhã, quando da votação do habeas corpus do demiurgo de Garanhuns pelo STF, poderemos concluir se vivemos num país onde vige o Estado Democrático de Direito, por meio da atuação de uma “Justiça cega”, ou teremos de nos conformar que aqui a lei continuará valendo somente para os tradicionais “três pês”... Vamos aguardar. EDMIR DE MACHADO MOURA negrinho10@hotmail.com Caçapava
Na mão de Rosa
Nos últimos dois anos a ministra Rosa Weber analisou 58 pedidos de habeas corpus e negou 57. Em vários casos endossou um dos principais argumentos dos defensores da atual orientação do STF, criticando a “nítida intenção da defesa de prolongar o julgamento”. Aguardemos.