STF deve decidir alinhado com sociedade, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse ontem que a “regra geral” da Suprema Corte deve ser aplicar a lei conforme as demandas da sociedade. Segundo Barroso, qualquer tribunal perde a autoridade quando não consegue convencer a sociedade da justiça de suas decisões.

“A regra geral é interpretar a Constituição, interpretar o direito, de acordo com as demandas da sociedade. Não é de acordo com as paixões da sociedade, não é de acordo com o clamor público, mas de acordo com o sentimento social filtrado pela razão”, disse Barroso durante o lançamento, em São Paulo, do livro A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso, organizado pelos professores da FGV Oscar Vilhena e Rubens Glezer.

O lançamento ocorreu a dois dias do julgamento no STF do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barroso evitou comentar o caso específico mas disse que as Cortes superiores devem interpretar a Constituição “de maneira alinhada com a sociedade.”

‘Vitrine’. Em Brasília, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou ontem que o STF está na “vitrine”, e, por isso, fica sujeito ao “estilingue” das críticas. “Eu diria que Supremo está na vitrine, e estando na vitrine ele está sujeito a estilingue, sujeito a ser criticado, e isso faz parte do jogo democrático”, disse ele, referindo-se às manifestações em torno da análise do habeas corpus de Lula.

Já o ministro Alexandre de Moraes disse em São Paulo que sente “absolutamente nenhuma” pressão pelo julgamento. “A pressão pode existir, seja no Judiciário de 1.ª ou de 2.ª instância, seja no Supremo, no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O que não pode existir, e eu tenho certeza que não vai existir, é alguém sentir a pressão.”

“A regra geral é interpretar a Constituição, interpretar o direito, de acordo com as demandas da sociedade.” Luís Roberto Barroso

MINISTRO DO STF