Presidenciáveis divergem sobre reforma trabalhista
Em evento com sindicalistas, pré-candidatos afirmam que é preciso rediscutir ou aperfeiçoar o texto aprovado pelo Congresso em 2017
A reforma trabalhista recebeu tratamento crítico da maior parte dos pré-candidatos à Presidência da República que participaram de evento, ontem, em São Paulo, organizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) em homenagem ao 1.º de maio.
A mudança na legislação foi o tema que mais suscitou discussões por sindicalistas durante o evento. Questionados, quatro dos cinco presidenciáveis presentes disseram que era necessário rediscutir ou aperfeiçoar o texto aprovado no ano passado.
Presidente do partido do qual faz parte o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Rogério Marinho (RN), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi o que defendeu com maior empenho a reforma aprovada no ano passado. Alckmin afirmou que era uma atualização necessária de um texto “inspirado no tempo do Mussolini”.
“Se tem imperfeições, vamos corrigi-las”, disse o ex-governador a uma plateia formada principalmente por sindicalistas. Alckmin também se posicionou contra o fim do imposto sindical, ainda que tenha deixado claro a necessidade de discussão sobre o custeio do movimento sindical.
Já o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, se posicionou do lado oposto do tucano, defendendo a revogação do texto. “Isso é uma perversão que faz parte de uma selvageria neoliberal, mofada, que se impôs ao Brasil”, disse. “Nós não temos que ter medo da reforma.” Ontem, em entrevista exclusiva ao Estado, Ciro já havia dito que, se eleito, revogaria a reforma. “Não vou para cima do muro. A reforma trabalhista tem que ser revogada pura e simplesmente.”
Pré-candidata da Rede, Marina Silva criticou a forma apressada com que ela foi discutida no Congresso. Segundo ela, houve pouco espaço para debate. A ex-senadora também criticou o fato de o Congresso ter deixado caducar a Medida Provisória 808, que ajustava pontos polêmicos do texto. “Agora voltou tudo que era antes (da MP), estamos em uma situação de total insegurança jurídica. Um grupo está em um sistema e outro grupo está em outro”, disse.
Direitos. Tom parecido foi adotado pelo presidenciável pelo Solidariedade, Aldo Rebelo. “Qualquer reforma tem que levar em conta a defesa do desenvolvimento, do crescimento, das empresas, mas também a proteção dos direitos dos mais fracos”, disse. Segundo ele, não é possível revogar a reforma porque ainda está pendente um decreto prometido pelo governo para ajustar alguns pontos.
Para Guilherme Afif Domingos, do PSD, é preciso rediscutir a proposta. Ele defende uma legislação para grandes corporações e outra específica pra micro e pequenas empresas. “É para ser rediscutida, estamos em um momento de transição muito profundo e a perda de emprego é considerável”, declarou. “É preciso fazer uma lei que fale das várias formas de trabalho e voltada para a realidade.”
Sem mobilização do Congresso, a medida provisória que alterava pontos da reforma caducou na última segunda-feira. O tema que perdeu validade foi fruto de um acordo, em novembro, entre o Executivo e o Senado. Para aprovar a reforma mais rápido e sem alteração, o governo prometeu ajustar pontos reclamados por senadores, inclusive da base governista, em uma MP. Esses tópicos davam mais proteção ao trabalhador. Embora tenha sido editada, a MP travou no Congresso e agora o governo estuda publicar um decreto.
“Se (a reforma trabalhista) tem imperfeições, vamos corrigi-las.” Geraldo Alckmin
PRÉ-CANDIDATO DO PSDB
“Isso é uma perversão que faz parte de uma selvageria neoliberal, mofada, que se impôs ao Brasil. Nós não temos que ter medo da reforma.” Ciro Gomes
PRÉ-CANDIDATO DO PDT
“Agora voltou tudo que era antes (da medida provisória), estamos em uma situação de total insegurança jurídica.” Marina Silva
PRÉ-CANDIDATA DA REDE
“Qualquer reforma tem que levar em conta a defesa do crescimento, mas também a proteção dos direitos dos mais fracos.” Aldo Rebelo
PRÉ-CANDIDATO DO SOLIDARIEDADE
“É para ser rediscutida, estamos em um momento de transição muito profundo e a perda de emprego é considerável.” Guilherme Afif Domingos
PRÉ-CANDIDATO DO PSD