Temer aumenta o Bolsa Família em 5,6% acima da inflação.
Presidente aumenta benefício médio de R$ 177 para R$ 187; medida terá impacto orçamentário de R$ 684 milhões nas contas do governo
Na véspera do Dia do Trabalho, o governo federal anunciou ontem um reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do País.
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento nacional na televisão e no rádio para capitalizar o aumento, em meio ao desgaste político provocado pelo avanço de investigações sobre o Decreto dos Portos.
Os beneficiários do programa receberão suas mensalidades reajustadas a partir de julho, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O pagamento do benefício médio passará de R$ 177,71 para R$ 187,79. A inflação acumulada no ano passado foi de 2,95%. O ministério, porém, calcula o aumento com base na inflação acumulada do período em que o programa ficou sem reajuste – 4,01% (julho de 2016 a março de 2018), conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O impacto orçamentário da decisão é de R$ 684 milhões. Será necessário abrir crédito suplementar, que precisa ser aprovado por maioria simples, no Congresso Nacional.
O porcentual do reajuste foi motivo de embate entre a equipe econômica, que desejava apenas repor a inflação de 2017, e a ala política do governo Temer, que prevaleceu. O grupo político defendia um aumento acima da inflação, em ano eleitoral. O último reajuste do Bolsa Família foi anunciado em junho de 2016, logo após Temer assumir o Palácio do Planalto – o índice foi de 12,5%. Atualmente, o programa atende a 13,77 milhões de famílias cadastradas.
Agora, técnicos da área econômica terão agora que fazer os cálculos para acomodar o custo no Orçamento. O principal obstáculo a um reajuste maior que a inflação era o impacto sobre as despesas do governo, que já estão bloqueadas devido à possibilidade de frustração de receitas com a privatização da Eletrobrás e a limitação imposta pelo teto de gastos.
Na TV, Temer disse que “o presidente da República não podia deixar de mostrar serviço” no 1.º de Maio. Ele também anunciou que renovou o programa Luz para Todos, que alcançará mais de 2 milhões de pessoas sem energia elétrica. Temer ainda disse que o novo salário mínimo está encaminhado e será o maior da história. “Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando”, disse o emedebista no vídeo.