Para destravar o Brasil

OBrasil tem sido incapaz de correr no pelotão dianteiro dos emergentes e, na última década, até nos pelotões intermediários, como o dos países latino-americanos.

Travado pela ineficiência, o Brasil tem sido incapaz de correr no pelotão dianteiro dos emergentes e, na última década, até nos pelotões intermediários, como o dos países latino-americanos. Segundo as projeções mais sérias, o desempenho medíocre, ou abaixo disso, será repetido no médio e no longo prazos, se a política nacional continuar rejeitando a agenda modernizadora. A pauta inclui mudanças fundamentais na gestão fiscal, na tributação, no investimento em infraestrutura e em capital humano e na relação com o mercado global. O diagnóstico, já conhecido e sempre negligenciado no jogo político, acaba de ser reafirmado e enriquecido num estudo de economistas do Insper, da consultoria Oliver Wyman e da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O trabalho fornece um conjunto realista de referências para qualquer governo interessado em pôr o Brasil nos trilhos de uma expansão mais veloz e de longa duração.

Intitulado Renda e Produtividade nas Duas Últimas Décadas, o estudo compara o desempenho brasileiro a partir dos anos 1990 com o de outras economias, com destaque para as emergentes. O confronto é uma injeção de realismo.

Nas fases de maior crescimento, o desempenho brasileiro foi muito parecido com o dos países mais dinâmicos da região, mas inferior ao dos outros emergentes. Nas piores, o Brasil ficou atrás de quase todos. Uma das mais sombrias advertências aparece na apresentação do texto. Mantido o crescimento médio das últimas duas décadas, o País levará 31 anos para alcançar o nível de renda por habitante do Uruguai, 38 para atingir o do Chile e mais de um século para chegar ao dos Estados Unidos.

Mesmo quando se comparam os detalhes mais positivos, como a redução da porcentagem de pessoas em extrema pobreza, o avanço brasileiro pouco se diferencia do observado em outros países. No Brasil, essa parcela diminuiu de 16,5% para 4,3% entre 1994 e 2015. No conjunto dos emergentes, de 33% em 1997 para 3,4% em 2013. Não houve, no País, uma façanha extraordinária. Essa melhora foi uma tendência internacional.

Em alguns pontos o progresso foi maior nas estatísticas do que nos efeitos práticos das mudanças. A formação de capital humano, isto é, de capacidade produtiva dos trabalhadores, talvez seja o exemplo mais alarmante. A média da escolaridade aumentou no Brasil de 4,7 anos em 1990 para 7,9 em 2010. Nos países emergentes a mudança foi de 5,3 para 7,5 anos. Na América Latina e no Caribe, de 6,6 para 8,5. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 9,3 para 11,3.

O resultado foi pífio, como têm comprovado os exames do Programa Internacional de Avaliação Escolar (Pisa), da OCDE, realizados a cada três anos com adolescentes. Em 2000, o Brasil ficou em último lugar entre 43 países. Em 2015, em 60.º, numa lista de 67. Excluído o trabalho de algumas escolas, de peso muito limitado num país como o Brasil, o ensino continua muito ruim e se pode até falar de retrocesso num período recente.

A baixa capacidade produtiva e de crescimento está associada, claramente, a um grande conjunto de deficiências, com destaque para o escasso investimento em capital físico, a baixa qualidade da educação e da formação de mão de obra, a tributação complicada e com grande peso sobre a produção e o ambiente pouco propício aos negócios. As altas barreiras comerciais e a insuficiente integração na economia global limitam a competição e dificultam a absorção de tecnologia.

O trabalho apresentado pelos economistas Marcos Lisboa (Insper), Ana Carla Abrão (Wyman) e Vinicius Carrasco (PUC-Rio) confirma claramente, e numa perspectiva internacional, a baixa produtividade e o escasso potencial de crescimento do Brasil. A isso se adicionam, advertem os economistas, os desafios derivados do envelhecimento populacional. Não há como enfrentá-los sem a reforma da Previdência, entre outras mudanças.

Não há como falar seriamente em programa de governo sem reconhecer a importância crucial desses problemas. O custo de negligenciar essas questões cresce a cada ano.