A disparada dos serviços bancários
Muita gente não presta atenção quando vai abrir conta no banco, mas alguns minutos gastos para analisar o preço dos serviços bancários são suficientes para deixar até os mais desligados impressionados. A pedido da Coluna, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o Idec, levantou dados que demonstram que, na média, o correntista de banco pagou, em junho de 2018, 14,16% a mais pelos pacotes de serviços financeiros atrelados às contas correntes do que em novembro de 2016. É um reajuste médio superior ao dobro da inflação do período, que foi de 5,8%.
O setor é altamente concentrado. Aponta o mais recente Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado em abril pelo Banco Central, que nada menos que 83% dos ativos do sistema estão em poder de apenas cinco bancos: Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander.
Trata-se, portanto, de um oligopólio de fato. Nos pequenos e até médios negócios predomina o entendimento de que o cliente sempre tem razão. Nos oligopólios, no entanto, tendem a prevalecer outros critérios.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que atende aos interesses do setor, argumenta que cada banco atua com estratégia comercial própria, sob regulamentação do Banco Central, onde está dito o que pode e o que não pode ser cobrado. Por isso, recomenda que os incomodados com tarifas altas demais procurem outro banco, o que apresentar grade de serviços mais acessível. A recomendação da Febraban não passa de jogo de palavras, porque quem escapa de um grandão só tem por opção outro grandão.
Esses peixes grandes têm sido beneficiados com o avanço das receitas com tarifas. Foi assim de 2016 para 2017, quando subiram 10,1% ao mesmo tempo que a base de clientes se retraiu 3%. De 2015 para 2017, as receitas com serviços e tarifas bancárias passaram de 26,4% das receitas com operações de crédito – principal fonte de recursos para os bancos – para 34,5%, mostra o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese (veja a tabela acima). A esse grande aumento de receitas, o Banco Central dá como única explicação o crescimento das operações financeiras, de correntistas e não correntistas.
A economista do Idec Ione Amorim reconhece alguma melhora para o correntista proporcionada pela regulamentação das tarifas pelo Banco Central, mas lembra que o texto já tem dez anos e só passou por uma alteração. Enquanto isso, no mundo muita coisa mudou. Cada vez mais o cliente, por meio dos sites de atendimento dos aplicativos nos celulares, executa tarefas que antes eram feitas por bancários.
A digitalização permitiu que muitos bancos reduzissem suas agências: em 2017, os cinco principais bancos de varejo fecharam 1.485, um recorde. A aposta dos grandes bancos em contas digitais isentas de tarifas não vingou. Ainda no começo de 2017, depois de cinco anos de vigência da resolução do Banco Central que regulamentava os serviços, as contas digitais gratuitas deixaram de ser oferecidas pelos bancos grandes.
Hoje, os bancos podem corrigir suas tarifas apenas duas vezes ao ano, mas não há teto para cada correção. Essa brecha permitiu reajustes altíssimos, como do pacote convencional da Caixa, que saltou de R$ 25,10, em novembro de 2016, para R$ 44,90, em outubro de 2017. Ou seja, um aumento de 78,9%.
Até existe pacote gratuito de serviços essenciais, exigência do Banco Central, mas poucos correntistas sabem e é difícil encontrar gerente que indique a opção.
Quem busca uma saída olha para a novidade das fintechs, empresas que se apoiam na tecnologia digital para oferecer serviços financeiros. Entre os serviços que essas pequenas e médias empresas podem oferecer estão, também, serviços de conta corrente.
No entanto, são opções ainda longe de se consolidarem como concorrentes de algum peso para os bancos de varejo. Para o professor do Insper Ricardo Rocha, ainda pairam sobre as fintechs incertezas e insegurança. Exemplo recente é a liquidação do Banco Neon pelo Banco Central.
Por enquanto, o que resta ao correntista é reclamar ao Banco Central quando se sente lesado. Lá estão registradas tais reclamações em ranking mensalmente divulgado. Mas no caso dos serviços bancários, tem sido recurso para apenas reclamações pontuais./