Arrecadação se manteve, apesar da greve

A arrecadação de tributos federais caiu menos, em junho, do que se poderia supor ante o impacto da greve dos transportadores sobre a economia em geral e sobre a indústria e o comércio, em particular. Dada a defasagem entre os fatos geradores (como as vendas) e o recolhimento efetivo dos tributos, é possível que a receita federal de julho ainda sofra algum impacto decorrente da paralisação, mas parece provável que a arrecadação tenda a se manter apesar dos fatores negativos verificados entre o final de maio e o início de junho.

A arrecadação federal atingiu R$ 110,8 bilhões em junho e R$ 725,4 bilhões no primeiro semestre, com crescimentos reais de 2,01% e de 6,88%, respectivamente, em relação a iguais períodos do ano passado. No boletim de Análise da Arrecadação das Receitas Federais de junho, a Receita deu ênfase ao fato de que só houve aumento real em decorrência de arrecadações não recorrentes (que não se repetirão): o programa de regularização tributária propiciou receita de R$ 13,5 bilhões no primeiro semestre (+280,4% em relação a igual período de 2017) e o Pis-Cofins sobre combustíveis gerou R$ 15,3 bilhões, aumento de 113,35% comparativamente a 2017. Além disso, a desvalorização do real ajudou a engordar tanto o Imposto sobre Importação como a receita de royalties sobre o petróleo, também influenciada pela alta das cotações do óleo bruto no mercado global.

Sem os fatores não recorrentes, haveria decréscimo real de 0,5% na receita de junho e de 3,37% no primeiro semestre.

Está em curso, no entanto, uma tendência de diminuição do ritmo de aumento real da arrecadação administrada pela Receita Federal do Brasil, que se aproximou dos 10% entre os primeiros bimestres de 2017 e de 2018, caindo para menos de 8% até março e para pouco mais de 6% até junho.

A arrecadação tem peso decisivo para o cumprimento da meta fiscal do setor público consolidado, que prevê déficit primário não superior a R$ 159 bilhões em 2018. Analistas como a economista Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), estimam que a meta deverá ser cumprida “sem folga”. Além disso, como a arrecadação é dependente da indústria, que recolhe, proporcionalmente, mais tributos do que outros segmentos, a perspectiva para a receita é mais favorável, diz Vilma.