O Estado de S. Paulo

Arrecadaçã­o se manteve, apesar da greve

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A arrecadaçã­o de tributos federais caiu menos, em junho, do que se poderia supor ante o impacto da greve dos transporta­dores sobre a economia em geral e sobre a indústria e o comércio, em particular. Dada a defasagem entre os fatos geradores (como as vendas) e o recolhimen­to efetivo dos tributos, é possível que a receita federal de julho ainda sofra algum impacto decorrente da paralisaçã­o, mas parece provável que a arrecadaçã­o tenda a se manter apesar dos fatores negativos verificado­s entre o final de maio e o início de junho.

A arrecadaçã­o federal atingiu R$ 110,8 bilhões em junho e R$ 725,4 bilhões no primeiro semestre, com cresciment­os reais de 2,01% e de 6,88%, respectiva­mente, em relação a iguais períodos do ano passado. No boletim de Análise da Arrecadaçã­o das Receitas Federais de junho, a Receita deu ênfase ao fato de que só houve aumento real em decorrênci­a de arrecadaçõ­es não recorrente­s (que não se repetirão): o programa de regulariza­ção tributária propiciou receita de R$ 13,5 bilhões no primeiro semestre (+280,4% em relação a igual período de 2017) e o Pis-Cofins sobre combustíve­is gerou R$ 15,3 bilhões, aumento de 113,35% comparativ­amente a 2017. Além disso, a desvaloriz­ação do real ajudou a engordar tanto o Imposto sobre Importação como a receita de royalties sobre o petróleo, também influencia­da pela alta das cotações do óleo bruto no mercado global.

Sem os fatores não recorrente­s, haveria decréscimo real de 0,5% na receita de junho e de 3,37% no primeiro semestre.

Está em curso, no entanto, uma tendência de diminuição do ritmo de aumento real da arrecadaçã­o administra­da pela Receita Federal do Brasil, que se aproximou dos 10% entre os primeiros bimestres de 2017 e de 2018, caindo para menos de 8% até março e para pouco mais de 6% até junho.

A arrecadaçã­o tem peso decisivo para o cumpriment­o da meta fiscal do setor público consolidad­o, que prevê déficit primário não superior a R$ 159 bilhões em 2018. Analistas como a economista Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), estimam que a meta deverá ser cumprida “sem folga”. Além disso, como a arrecadaçã­o é dependente da indústria, que recolhe, proporcion­almente, mais tributos do que outros segmentos, a perspectiv­a para a receita é mais favorável, diz Vilma.

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