Debate com impulso recente
1. Como esse tema chegou ao topo da agenda no país?
Os esforços para flexibilizar as leis sobre o aborto foram impulsionados pelo movimento Ni Uma Menos, formado em 2015. O movimento contribuiu para colocar as reivindicações feministas no mapa na Argentina. Uma echarpe verde, associada há muito tempo à iniciativa para legalização do aborto, é um elemento onipresente na atual campanha. Apesar do forte apoio nas cidades, a oposição à lei é robusta nas áreas rurais. Católicos conservadores e evangélicos, usando lenços azuis em suas manifestações, fizeram campanha para a lei atual não ser alterada.
2. Qual a situação em casos de aborto na América Latina?
Somente Cuba e Uruguai legalizaram o aborto. As leis no México são estabelecidas pelos Estados. Diversos países contemplam exceções à proibição de abortar. No ano passado, por exemplo, o Chile, que tinha uma das legislações mais duras, adicionou três exceções à regra: o aborto é autorizado em casos de estupro e incesto, se a vida da mãe corre risco e em casos de malformação do feto.
3. Quais opções das mulheres para abortar na Argentina?
Com base na atual lei, que vigora desde 1921, o aborto é legal somente em casos de estupro ou se a gravidez implica um risco à saúde da mãe. Mas isto não significa que não houve abortos no país. O ministro da Saúde Adolfo Rubinstein estima que mais de 350 mil abortos clandestinos são realizados a cada ano. Grupos de direitos humanos afirmam que esse número é bem maior, em torno de 500.000 ao ano. As complicações por causa da intervenção nesses casos são a principal causa de mortes da mãe, dizem pesquisadores, representando 18% de todas as mortes maternas no país. Em torno de 45 mil a 60 mil mulheres são hospitalizadas anualmente devido a complicações.
4. Como é em outros países?
O movimento em favor dos direitos da mulher vem crescendo no Chile. Milhares de pessoas se reuniram em Santiago no mês passado, usando as echarpes verdes popularizadas na Argentina, exigindo uma revisão das leis de aborto. No Brasil, país conservador com a maior população de católicos do mundo, as mudanças têm sido mais lentas.
5. O que disse o Papa?
Mesmo com a queda no número de católicos na Argentina – de 87% em 1995 para 65% este ano, de acordo com o Latinobarómetro – a opinião do Papa tem força no país. Em março, Francisco escreveu uma carta ao povo argentino insistindo para que seja dada prioridade “à defesa da vida e da justiça”. O religioso argentino também se opôs à aprovação do casamento gay no país.