MP deve seguir Supremo e propor aumento de 16%

O Conselho Superior do Ministério Público Federal deve incluir hoje na proposta orçamentária de 2019 o mesmo reajuste salarial proposto pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, de 16,38%. O impacto anual estimado do reajuste é de pouco mais de R$ 200 milhões no Ministério Público da União (MPU), de acordo com José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Nesse valor não está computado o efeito cascata para os Ministérios Públicos dos Estados.

Integram o MPU, o Ministério Público Federal, o do Trabalho, o Militar e o do Distrito Federal. “O número é mais do que batido, verificado e peneirado. Não é um número de estimativa, é um número real e efetivo. E será bancado com remanejamentos, não aumentará em um único tostão o orçamento, com exceção da inflação”, disse.

Atualmente, o salário bruto dos membros do Ministério Público Federal varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil, segundo a ANPR. O valor máximo corresponde à remuneração bruta do procurador-geral da República, que é igual à dos ministros do STF, o teto do funcionalismo público. O último reajuste para a categoria foi feito em janeiro de 2015, quando aumentou de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 – crescimento de 14,6%.