Lava Jato já devolveu R$ 2,5 bilhões à Petrobrás
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba devolveu ontem à Petrobrás R$ 1 bilhão recuperado por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência firmados por pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema, além da repatriação de valores decorrentes de renúncia voluntária. Foi a maior quantia já devolvida de uma só vez à empresa pela operação. Desde 2015, foram restituídos R$ 2,5 bilhões por meio de 12 atos de ressarcimento ao erário. O valor equivale a 20% do que a Lava Jato pretende restituir à estatal, de R$ 12 bilhões.
A devolução do R$ 1 bilhão foi antecipada pelo Estado. O presidente da estatal, Ivan Monteiro, participou da cerimônia de entrega dos recursos recuperados, ontem pela manhã na capital paranaense. “Hoje há tolerância zero contra fraude e corrupção”, disse ele, acrescentando que parte da verba será destinada à prevenção de crimes.
Do montante devolvido, R$ 774,5 milhões já foram depositados na conta da Petrobrás e o restante (R$ 259,8 milhões) será transferido pelo Poder Judiciário à empresa nos próximos dias.
O dinheiro que já está nos cofres da Petrobrás é proveniente de dois acordos: um de colaboração do engenheiro Zwi Skornick, homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro 2016, e outro de leniência com a empresa Keppel Fels, celebrado no ano passado. Skornick e a Keppel Fels foram responsáveis pelas maiores devoluções individuais feitas por pessoa física (R$ 87 milhões) e jurídica (R$ 687,5 milhões), respectivamente.
O valor que ainda está nas contas judiciais é proveniente de outros 16 acordos de colaboração premiada com pessoas físicas e três de leniência com pessoas jurídicas. Há também a recuperação espontânea de recursos de um dos réus da operação, de R$ 44,5 milhões.
Segundo o coordenador-geral de pesquisa e investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, além da devolução de recursos, a Lava Jato contribuiu para a recuperação de R$ 13 bilhões em impostos e contribuições maquiados pelo esquema. Desse valor, a maior fatia – aproximadamente R$ 10 bilhões – é proveniente de empresas investigadas. “Há uma íntima relação entre sonegação fiscal e corrupção”, disse ele. Corrupção. Em discurso, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), criticou medidas em tramitação no Legislativo que, segundo ele, tentam “conter” a operação. Segundo ele, é importante aproveitar o momento eleitoral para incentivar o combate à corrupção. “As pessoas buscam analisar a Lava Jato em suas virtudes e críticas, o que eu sugeriria é fazer um ‘zoom out’ (olhar distanciado). Nesse contexto, acredito que esses resultados devem ser comemorados, valorizados e incentivados para o futuro, para haver uma mudança do sistema como um todo.”
Ao lado de Roni Enara, diretora executiva do Observatório Social do Brasil, que atua na prevenção e combate à corrupção, Dallagnol lançou campanha por novas medidas contra a corrupção. A proposta, segundo ele, é levar ao Congresso Nacional sugestões de mudanças na legislação para combater o crime.