Procuradoria Eleitoral dá aval a aliança de Alckmin
Formação da coalizão ‘Para Unir o Brasil’ é contestada no TSE por Meirelles, presidenciável do MDB; procuradora Raquel Dodge diz ser contra impugnação
Em parecer encaminhado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, se posicionou contra a impugnação da coligação formada por PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD. O bloco apoia o tucano Geraldo Alckmin como candidato à Presidência.
O questionamento foi feito pelo presidenciável Henrique Meirelles (MDB) e sua coligação, formada com o PHS. Eles argumentam que PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade não atualizaram suas respectivas atas de suas convenções para constar a informação de que estavam apoiando a candidatura do tucano.
Se o TSE acolher o questionamento, Alckmin pode perder o tempo de propaganda que as legendas têm no horário eleitoral.
A defesa de Alckmin contestou. Para os advogados da coligação “Para Unir o Brasil” as atas e os documentos enviados ao TSE “não deixam qualquer margem de dúvida a respeito da composição da coligação e da decisão que cada um dos partidos tomou autonomamente” de apoiar o tucano.
Os advogados da coligação de Alckmin também frisam que a ata do PSDB “identificou todos partidos integrantes da coligação, não havendo qualquer dúvida quanto a sua composição”. “Também não há qualquer incoerência ou contradição entre as atas dos diversos partidos integrantes da coligação”, argumentam os advogados.
Na avaliação de Raquel, não há irregularidades na formação da coligação “Para Unir o Brasil”. Em seu parecer, a procuradora-geral eleitoral destaca que as atas das convenções das siglas que integram o bloco registram o apoio ao partido de Alckmin e aos demais que vierem a compor a coligação. Diz também que, embora não tenham sido nomeadas as siglas de todas as agremiações que fariam parte da coligação, a vontade partidária de integrar o grupo que viria a se coligar é expressa e sem restrição a qualquer partido.
“Tal circunstância não gera dúvida alguma sobre a manifestação expressa de vontade, evidenciada nas convenções partidárias, no sentido da união dos partidos ao redor de um candidato único à Presidência da República e para a formação da Coligação”, escreveu Raquel.
A manifestação atendeu a uma solicitação do relator do pedido no TSE, ministro Tarcísio Vieira. Ele deve levar o caso ao plenário da Corte, mas ainda não há data para o julgamento.