Ameaça de despejo
Municipal do Rio pode perder prédio anexo
O Teatro Municipal do Rio de Janeiro pode ficar, até o final do mês, sem o seu prédio anexo, em que funcionam suas salas de ensaio, a escola de bailado, bilheterias, parte administrativa e a Sala Mário Tavares. A Prece, empresa de previdência complementar da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), proprietária do imóvel, enviou ao teatro notificação na qual comunica seu desejo de recuperação do imóvel.
O anexo, que fica atrás do teatro, no centro do Rio, foi inaugurado em 1997, fruto de uma parceria entre o governo do Estado do Rio e a Prece. No terreno, que pertencia ao poder público, seria construído um prédio de 24 andares: o Estado ficaria responsável por doze e a Prece, pelos demais. O governo, no entanto, não construiu sua parte e passou a alugar os andares existentes, de propriedade da empresa de previdência.
O contrato, assinado em outubro de 1998, contemplava um período de vinte anos. Mas o Municipal nunca pagou o aluguel de R$ 170 mil. No ano passado, depois de longa batalha judicial, a Justiça determinou o pagamento dos valores atrasados: R$ 87 milhões. Às vésperas do fim do contrato, a Prece, como estipulado no acordo inicial, ofereceu a opção de compra ao governo estadual. Na notificação, obtida pelo Estado, no entanto, a empresa afirma que a fundação que gere o teatro nunca se manifestou acerca da opção de compra e que exercerá a retomada ao fim do contrato, no dia 30, “uma medida drástica, mas necessária”.
Procurada, a Secretaria de Estado da Cultura remeteu os questionamentos da reportagem à Fundação Teatro Municipal. “Após a ordem judicial de pagamento, nós temos feito estudos para contestar o valor pedido. É uma questão que está sendo discutida em várias instâncias dentro do governo, como a Procuradoria Geral do Estado. O aluguel de R$ 170 mil firmado em 1997, por exemplo, foi corrigido automaticamente ao longo dos anos, mas precisamos avaliar qual seria hoje o real valor de mercado”, explica Odimar Camilo Silva, diretor administrativo e financeiro da fundação. Ele define o tom da notificação, que fala em “despejo”, como “duro”, mas afirma que conversas estão em curso e diz acreditar na possibilidade de entendimento e de extensão do prazo para as negociações. A Prece pede R$ 60 milhões pelo prédio.
Em nota, a Prece afirma que “reconhece a importância do Anexo do Theatro Municipal para a cultura do Rio de Janeiro”. “Porém, os gestores do fundo de pensão têm a obrigação legal de garantir o patrimônio dos participantes e aposentados/pensionistas. A Prece tem quatro planos de previdência privada, três dos quais possuem ativos do Anexo. Todos estão deficitários. Os 6.279 participantes e aposentados/pensionistas dos três planos estão pagando contribuições extraordinárias para garantir seus benefícios. A Prece está buscando entendimento de forma a assegurar o patrimônio de seus participantes e aposentados/pensionistas”, diz o texto.