No Senado, 16 foram beneficiados com R$ 24 mi dos partidos

Durante a tramitação do projeto de lei, Romero Jucá chegou a desafiar adversários a não receber recursos do fundo

Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, 16 senadores que votaram contra a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido como Fundo Eleitoral – à época de sua criação, em maio do ano passado, já recorreram aos recursos públicos para financiar suas campanhas eleitorais. Manifestamente contra o fundão, estes parlamentares receberam, por meio dos partidos, um total de R$ 24 milhões.

O fundão foi criado como reação do Congresso à proibição de doações empresariais. Ele dispõe de R$ 1,7 bilhão, remanejados de outras despesas do governo, como emendas de bancada e renúncia fiscal.

Principal articulador da criação do fundo eleitoral, o senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do MDB, chegou a desafiar os críticos a abrirem mão do dinheiro que poderiam receber, durante a fase de debates no Congresso Nacional. “Quem não concordar com o fundo pode assinar uma declaração renunciando ao dinheiro para a próxima eleição”, afirmou Jucá à época.

No Senado, a votação foi simbólica, mecanismo que permite a não divulgação da identidade dos parlamentares que aprovaram a transferência de recursos de outras áreas para campanhas políticas, em meio a um corte de gastos do governo federal. Porém, por causa de protestos contra a manobra durante a sessão tumultuada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), permitiu que os senadores registrassem por escrito voto contrário. Eunício era favorável à ideia do fundo e foi um dos primeiros a propor a composição da reserva, em entrevista ao Estado.

Ranking. Dos 24 senadores que assinaram o documento de voto “não” à criação do fundo, Omar Aziz (PSD-AM) recebeu a maior parcela: R$ 3,5 milhões transferidos pelos diretórios nacional e estadual do partido para ele disputar o governo do Amazonas. O segundo no ranking, em valores recebidos, foi o senador Ronaldo Caiado (R$ 2,5 milhões), candidato ao governo de Goiás pelo DEM. Autor do projeto de lei que culminou na criação do fundo, Caiado acabou votando contra a proposição por causa de modificações no texto durante a tramitação. Aziz e Caiado não se manifestaram.

Na sequência aparecem os senadores Romário (PodemosRJ), candidato ao Palácio Guanabara, e os candidatos à reeleição Renan Calheiros (MDBAL), Magno Malta (PR-ES), Eduardo Braga (MDB-AM) e Valdemir Moka (MDB-MS). Cada um recebeu R$ 2 milhões.

Nove senadores chegaram a rechaçar publicamente o texto do projeto de lei e a votar pela rejeição de requerimentos que tentavam acelerar a aprovação do fundão, mas não registraram o voto contrário no final. Estes parlamentares receberam, somados, outros R$ 14 milhões do Fundo Eleitoral. Um dos nomes mais favorecidos deste grupo foi Alvaro Dias (PR), atual candidato a presidente da República pelo Podemos, destinatário de R$ 3,2 milhões.