BNDES admite erro em empréstimos a Cuba e Venezuela
Para presidente do banco, que fazia parte do governo, ‘olhando para trás’, fica claro que países não tinham como pagar dívida
Uma semana após a revelação de atrasos no pagamento da dívida de Cuba com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente do banco, Dyogo Oliveira, afirmou ontem que os empréstimos a países como a ilha caribenha e a Venezuela não deveriam ter sido feitos. Embora integrasse a equipe econômica dos governos do PT à época da aprovação dos financiamentos, Oliveira disse que, hoje está claro que os países não tinham como pagar as dívidas.
“Olhando hoje, fica claro que eles (países como Cuba e Venezuela) não tinham condições de pagar. Provavelmente, (os empréstimos) não deveriam ter sido feitos, mas agora temos de ir atrás do dinheiro. Temos de buscar receber”, disse o presidente do BNDES, ao deixar a cerimônia de abertura de um seminário sobre inovação, no Rio.
O governo federal precisou alocar R$ 1,16 bilhão no Orçamento deste ano para o Tesouro Nacional cobrir calotes por parte de Venezuela e Moçambique, que ocorrem desde 2017. Cuba começou a atrasar em maio os pagamentos da dívida com o BNDES – o saldo devedor hoje é de US$ 597 milhões, segundo o banco. Após quitar os vencimentos daquele mês, o governo cubano está em atraso com o pagamento de US$ 17,4 milhões das parcelas vencidas em junho, julho e agosto.
Desde 1998, o BNDES financiou cerca de US$ 880 milhões em exportações feitas por 33 empresas brasileiras para Cuba, informou o banco. A ilha já pagou cerca de US$ 490 milhões em amortizações e juros. Da dívida atual, o destaque é o empréstimo de US$ 682 milhões, contratado em cinco operações entre 2009 e 2013, para a modernização do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana. As obras, tocadas pela Odebrecht, foram inauguradas em janeiro de 2014, na presença da então presidente Dilma Rousseff.
Polêmica. O financiamento do BNDES a obras no exterior é motivo de polêmica. Críticos alegam que os empréstimos foram direcionados a países cujos governos, muitas vezes, enfrentam suspeitas de corrupção. Acusam os governos do PT de terem privilegiado governos supostamente “amigos” do petismo, como o caso de Cuba. Reclamam ainda que muitas construtoras contratadas para tocar as obras estão envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato, com destaque para a Odebrecht. Defensores das operações, porém, argumentam que se trataram de ações corriqueiras de financiamento a exportações de produtos e serviços, iniciadas antes dos governos petistas, feitas com garantias. Também teriam sido feitas com outros países, inclusive os EUA, que seriam o principal destino.
Na tentativa de buscar receber a dívida, o BNDES negocia com Cuba. Chegou a constar na agenda pública de Oliveira uma reunião na embaixada da ilha em Brasília, na segunda-feira, mas o encontro acabou desmarcado. Segundo o presidente do BNDES, as negociações envolvem opções que não passam, necessariamente, por uma reestruturação completa da dívida.
“O governo de Cuba tem se mostrado solícito, aberto a buscar soluções. Alega, no entanto, que em virtude de questões climáticas e financeiras não tem tido condições de honrar totalmente os pagamentos”, afirmou Oliveira.