Empresas querem diminuir tributação de lucros no exterior

A pesquisa do FET/CNI será apresentada a órgãos governamentais como suporte à reivindicação das múltis brasileiras contra a alta tributação de lucros no exterior, o que reduz a competitividade dos seus produtos.

As empresas locais que investem fora do Brasil recolhem 34% de Imposto de Renda (IR) sobre os lucros, descontando-se o porcentual pago no país onde estão instaladas. Por exemplo, os EUA cobram de 21% de IR de Pessoas Jurídicas. Repatriando ou não os ganhos, a empresa tem de recolher mais 13% no Brasil.

A maioria dos setores, contudo, conseguiu um crédito presumido de 9%, o que reduz essa tarifa para 4%, mas o desconto não vale se a taxa do país for abaixo de 20%, casos do Reino Unido e outros 20 países.

O direito a esse crédito acabará em 2022 e as múltis brasileiras se mobilizam para que isso não ocorra. Apesar do prazo de quatro anos, a urgência é porque muitas delas aguardam essa decisão para programar os investimentos que serão feitos a partir desse prazo.

“A média do tributo cobrado pelos países da OCDE é de 23%, e a maioria dos países caminha para reduzir essas alíquotas para menos de 20% enquanto no Brasil as empresas são penalizadas”, diz o presidente do Fórum de Empresas Transnacionais (FET), Dan Ioschpe.